Registros apontam homossexuais, bissexuais e trans atendidos nos hospitais por agressões, mas não são necessariamente casos de LGBTFobia, alerta relatório; redução recente de subnotificação também pode impactar
De 2014 a 2023, houve um aumento de 1.193% de casos de violência contra homossexuais e bissexuais no Brasil, de 1.111% contra mulheres trans, de 1.607% contra homens trans, e de 2.340 contra travestis, aponta o Atlas da Violência, divulgado nesta segunda (12). Mas o relatório alerta que os números podem estar impactados pela subnotificação que existia há 10 anos e que se reduziu recentemente. Além disso, não é possível afirmar que todas as agressões se tratam de LGBTFobia.
O fato é que, segundo os números oficiais, levantados pelo Atlas da Violência junto ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (Sim), do Ministério da Saúde, a quantidade da população LGBT vítima de violência vem crescendo continuamente, com exceção do intervalo entre 2019 e 2020.
Na comparação entre 2022 e 2023, os casos de violência contra homossexuais e bissexuais registrados no sistema de saúde aumentaram 35%, enquanto os casos de violência contra pessoas transsexuais e travestis aumentaram em 43%. O maior aumento aconteceu entre os homens transsexuais, embora o volume de registros de vítimas mulheres transsexuais seja bastante superior.
O relatório alerta, porém, para a interpretação de dados. Primeiro porque a produção de estatísticas sobre a população LGBTQIAPN+ no Brasil ainda é bastante limitada. Além de não haver um censo geral, os boletins médicos, usados pelo trabalho, não indicam motivação do crime, por isso não é possível afirmar que os casos de violência contabilizados se originaram na LGBTfobia.
Outros pontos apontados pelo relatório foi o aumento do número de pessoas autoidentificadas enquanto população LGBTQIA+, e a expansão dos estabelecimentos de saúde que aumentaram a base de informações do Sinan.
Mas, em que pese essas questões, o estudo aponta que o aumento dos registros indica de fato um aumento da violência sofrida por essa população.
“o aumento substancial de casos de violência, parece indicar, efetivamente, aumento na prevalência de violências sofridas pelo grupo social em questão”, diz trecho do Atlas. “Uma hipótese não descartada é que tenha havido, de fato, aumento vigoroso da prevalência de violências nesse período, que coincide com a pandemia da Covid19 e com o governo Bolsonaro”.
O Atlas da Violência também destacou o fortalecimento recente do movimento político extremista em torno da chamada agenda “anti-ideologia de gênero”, inclusive no Congresso, que vem propondo diversos projetos de lei anti-LGBTQIAPN+,
Segundo uma pesquisa da FGV Direito Rio, citada pelo estudo, foram produzidos mais de 60 projetos antitrans entre 2019 e 2023: 26 sobre linguagem não-binária, 11 sobre mulheres trans em esportes, 10 sobre cirurgias de transgenitalização e/ou terapia hormonal, sete sobre “ideologia de gênero”, três sobre banheiros de gênero neutro e outros quatro projetos que tiveram como foco a imposição do sexo biológico dos indivíduos em documentos oficiais para fins de identificação civil, matrimônio e questões previdenciárias.
Por Lucas Altino – O GLOBO
