Um novo Projeto de Lei na Câmara dos Deputados busca permitir que estudantes com alto desempenho acadêmico ingressem em universidades mesmo antes de concluir o ensino médio.
De autoria do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), a proposta visa garantir que alunos que ainda estão no ensino médio, mas têm desempenho superior no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), possam se matricular em instituições de educação superior. Para ter acesso a essa oportunidade, os alunos devem ter pelo menos 550 pontos nas cinco áreas do Enem: Linguagens e Códigos, Ciências Humanas, Matemática, Ciências da Natureza e Redação.
Além disso, está previsto que a declaração de conclusão do ensino médio seja suficiente para a matrícula, caso a universidade exija tal documentação para os alunos aprovados.
Atualmente, estudantes que não completaram o ensino médio devem realizar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para obter o certificado. Vale ressaltar que, até 2017, o Enem permitia que os alunos conseguissem esse certificado.
O deputado Lucas Gonzalez expressou sua preocupação com a situação dos alunos que apresentam excelente desempenho em exames de proficiência, mas enfrentam barreiras burocráticas para acessar o ensino superior. “É recorrente a quantidade de reclamações dos alunos que são extremamente bem-sucedidos em exames nacionais de proficiência, mas que, por questões meramente burocráticas, são impedidos de ingressar no ensino superior”, afirmou o parlamentar.
O relator da proposta, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), sugeriu alterações no texto, propondo a remoção da nota mínima. De acordo com suas observações, “considerados equivalentes aos candidatos que tenham concluído o ensino médio estão os estudantes que tenham obtido alto desempenho no Enem, conforme definido em regulamento”.
As modificações no projeto poderão ocorrer após a audiência pública que será conduzida pelo relator. “A expectativa é que, após essa audiência pública, o projeto retorne à pauta e seja apreciado. Por isso, este debate é fundamental para aperfeiçoar o texto e fazer mudanças em meu substitutivo”, finalizou Garcia.
Com informações do Portal O Dia
