O levantamento leva em consideração a movimentação de substâncias minerais, por meio dessas estruturas de transporte entre maio de 2025 e abril de 2026.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a lista final de municípios brasileiros afetados pela presença de ferrovias, portos e dutovias, e que estão aptos a receber os repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em 2025. O levantamento leva em consideração a movimentação de substâncias minerais, por meio dessas estruturas de transporte entre maio de 2025 e abril de 2026.
No Piauí, oito municípios foram contemplados por estarem localizados em áreas impactadas por ferrovias que transportam areia, substância comumente utilizada na construção civil. Veja a lista no final da matéria.
A CFEM é uma compensação paga pelas empresas que exploram recursos minerais no Brasil. Embora os municípios piauienses listados não sejam polos de mineração propriamente ditos, a legislação prevê a partilha da receita também com cidades que são afetadas pelo escoamento dos minérios, neste caso, por ferrovias. A arrecadação é calculada com base no valor da produção mineral comercializada, e os valores são distribuídos entre a União, estados e municípios.
Veja a lista de cidades piauienses:
- Alto Longá;
- Altos;
- Buriti dos Montes;
- Campo Maior;
- Castelo do Piauí;
- Coivaras;
- Novo Santo Antônio; e
- Teresina.
A lista da ANM contempla 512 municípios em 20 unidades federativas, sendo 429 afetados especificamente por ferrovias. Esse modal de transporte é o mais relevante para o setor mineral, sendo utilizado amplamente no escoamento de minérios para portos e centros industriais. O Piauí aparece com oito municípios beneficiados, a mesma quantidade do Espírito Santo, e à frente de estados como Pará (5), Distrito Federal (1) e Mato Grosso do Sul (1).
Confira a relação completa de cidades e estados brasileiros
Segundo a ANM, eventuais correções ou questionamentos sobre a inclusão ou exclusão de municípios da lista deverão ser formalizados por meio do processo SEI 48051.001614/2025-04. Uma segunda lista, com municípios diretamente afetados pelas atividades de mineração (não apenas pelo transporte), será publicada posteriormente.
Os valores recebidos via CFEM devem ser utilizados preferencialmente em ações que mitiguem os impactos da atividade mineradora ou que promovam o desenvolvimento local sustentável. Isso inclui investimentos em infraestrutura, educação, saúde, meio ambiente e diversificação econômica.
No caso das cidades piauienses, os recursos poderão representar um reforço importante no orçamento local, sobretudo para municípios com arrecadação limitada. A presença da ferrovia, embora muitas vezes invisível para parte da população, gera impactos ambientais, urbanos e logísticos que, agora, podem ser compensados.
Cidade vizinha à Teresina está apta a receber
Além das cidades piauienses, o município de Timon, no Maranhão, também está na lista da ANM e poderá receber recursos da CFEM. A cidade, que faz parte da Grande Teresina e compartilha fronteiras urbanas com a capital piauiense, também é impactada pelo transporte de areia por ferrovia.
Com informações do Governo Federal
