Por Gleison Fernandes – Jornalismo da UCA.
A Promotoria de Justiça de Guadalupe expediu a Recomendação nº 02/2025 com uma série de medidas para combater a poluição sonora e a perturbação do sossego público no município. A iniciativa ocorre após audiência extrajudicial realizada em julho, que contou com a presença do comandante da Polícia Militar de Guadalupe, Capitão César Augusto, e debateu o uso de paredões de som, veículos com escapamentos adulterados e o funcionamento de bares e casas noturnas com níveis excessivos de ruído.
A recomendação estabelece que bares, restaurantes, trailers, boates e estabelecimentos similares devem se abster de produzir ruídos em níveis intoleráveis, bem como impedir que clientes utilizem som automotivo nas proximidades. Também estão proibidos o uso de “paredões” e fogos de artifício ruidosos. Proprietários de motocicletas devem manter escapamentos em condições adequadas para evitar ruídos excessivos, e os órgãos municipais de Meio Ambiente e de Cultura devem atuar na fiscalização, campanhas educativas e aquisição de equipamentos como decibelímetros.
O documento ainda orienta a Polícia Militar a intensificar a fiscalização, podendo inclusive efetuar prisões em flagrante e apreender equipamentos sonoros e veículos em casos de descumprimento da legislação.
Em entrevista ao Portal Cidade Luz, o comandante da Polícia Militar de Guadalupe, Capitão César Augusto, destacou que a atuação da corporação será firme, mas ressaltou a importância da conscientização.
“É preciso que cada um faça sua parte para evitar punições. Guadalupe é uma cidade ordeira, e a Polícia Militar vai continuar trabalhando para que permaneça assim. Quem tiver alguma dúvida pode se dirigir ao comando para obter maiores esclarecimentos”, afirmou o capitão ao jornalista Gleison Fernandes.
A recomendação alerta que o descumprimento das medidas poderá resultar em ações administrativas e judiciais contra os responsáveis. O documento foi emitido pela Promotoria de Justiça de Guadalupe e assinado pelo promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.
