Por Gleison Fernandes – Jornalismo da UCA.
O ex-prefeito de Cocal, Douglas de Carvalho Lima, e o ex-candidato a vice-prefeito Tarcísio Brandão Fontenele, conhecido como Tarcísio do Gesso, foram condenados por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. Ambos foram declarados inelegíveis por oito anos, contados a partir do pleito daquele ano.
A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Brito da Mata, da 53ª Zona Eleitoral de Cocal, na última quarta-feira (17), e divulgada pelo Ministério Público Eleitoral na quinta-feira (18). A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi ajuizada pelo promotor de Justiça Hérson Luis Galvão.
De acordo com o Ministério Público, as investigações apontaram o uso indevido da máquina pública para favorecer a candidatura da chapa, com diversas práticas consideradas ilícitas. Entre elas, estão:
- a distribuição de cestas básicas do programa “Prato Cheio”, de forma promocional e sem critérios objetivos de seleção dos beneficiários, em ano eleitoral;
- a realização de sorteio de brindes no Dia das Mães, promovido pela Prefeitura de Cocal;
- e a distribuição de combustíveis custeada com recursos públicos municipais durante atos de pré-campanha.
Para a Justiça Eleitoral, essas ações configuraram condutas vedadas e comprometeram a igualdade de oportunidades entre os concorrentes. Como os investigados não foram eleitos, não houve necessidade de cassação de diplomas, restando apenas a declaração de inelegibilidade até 2032.
