Ministro vai comandar o colegiado durante o julgamento das ações penais da trama golpista. Ainda não há data para o julgamento dos outros 23 réus.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para a presidência da Primeira Turma do tribunal. Dino vai suceder o atual presidente, ministro Cristiano Zanin.
O magistrado estará à frente do colegiado no julgamento das demais ações da trama golpista. Dino ocupará a presidência por um ano. (leia mais abaixo)
Sob a presidência de Zanin, a Primeira Turma julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista.
Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.
Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), entre 2011 e 2014.
Nos anos seguintes, foi eleito governador do Maranhão por duas vezes (2015-2022). Em 2022, renunciou ao cargo para concorrer ao Senado Federal.
Nas eleições de 2022, Dino foi eleito senador da República pelo estado do Maranhão com 63,38% dos votos. Ele pediu licença do Senado para assumir o Ministério da Justiça.
Dino foi anunciado por Lula como ministro da Justiça no início de dezembro de 2022, no período de transição governamental, quando o petista ainda não tinha tomado posse como presidente.
Foi indicado por Lula para ocupar o cargo de ministro do STF em novembro de 2023. Foi sabatinado pelo Senado Federal e teve o nome aprovado pelos senadores no mês seguinte. Tomou posse como ministro do STF em fevereiro de 2024.
Julgamento da trama golpista
A Primeira Turma ainda precisa analisar os processos contra 23 réus em processos que investigam a trama golpista, que estão divididos em três núcleos. Estes processos estão na reta final de tramitação e podem ser pautados nos próximos meses. O colegiado vai analisar os seguintes casos:
- Núcleo 2 – segundo a PGR, são os responsáveis pelo “gerenciamento das ações” da organização criminosa. São seis réus, entre eles, o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques.
- Núcleo 3 – com a maioria de militares, o grupo foi responsável por “ações coercitivas”, segundo a PGR. O núcleo conta com os chamados “kids pretos” – militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais. Inicialmente, tinha 12 pessoas.
- Núcleo 4 – para a PGR, este é o grupo responsável por “operações estratégicas de desinformação”. É composto por sete pessoas, a maioria são militares.
Uma quinta ação penal – contra o influenciador Paulo Figueiredo – também deverá ter a admissibilidade da denúncia sob julgamento do colegiado, em data ainda a ser marcada.
Como funcionam as turmas
O STF é formado por 11 ministros e, além dos julgamentos que envolvem todos eles, julga casos em duas turmas, que contam, cada uma, com cinco ministros.
Os colegiados têm suas atribuições definidas nas regras internas da Corte. No fim de 2023, as normas retomaram a competência das turmas para julgar processos penais.
No caso da tentativa de golpe de Estado em 2022, os casos têm como relator o ministro Alexandre de Moraes. Como o ministro integra a Primeira Turma, a análise dos casos fica com o colegiado.
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
