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Lula dá aval para proposta que dá fim à obrigatoriedade de autoescola

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Ministério dos Transportes abrirá uma consulta pública sobre o tema. Pasta defende que mudança reduzirá custos para obtenção da CNH.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o aval para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta de acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Após o sinal verde do presidente, a pasta abrirá uma consulta pública, a partir desta quinta-feira (2/10), para colher sugestões sobre o tema. As contribuições poderão ser feitas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), a medida busca reduzir custos para a obtenção da CNH. A estimativa do órgão é que, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá ficar até 80% mais barato.

Segundo a proposta, o conteúdo teórico poderá ofertado de forma presencial nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela Senatran.

A medida, no entanto, desagrada ao setor de autoescolas, que projeta o fechamento de cerca de 15 mil empresas.

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