De acordo com o Ministério Público, os artistas foram contratados por R$ 910 mil, pela prefeitura da cidade, sem licitação. O g1 tenta contato com a gestão municipal e as assessorias dos cantores.
O Ministério Público pediu a suspensão dos shows de Léo Santana e Kiko Chicabana, em Rio Grande do Piauí, marcados para sexta-feira (3) e sábado (4). A cidade está em situação de emergência pela seca, decretada pelo governo estadual em 29 de setembro.
Segundo o promotor de Justiça da Itaueira, Cleyton Soares da Costa e Silva, os artistas foram contratados por R$ 910 mil, pela prefeitura da cidade, sem licitação. O g1 procura a Prefeitura de Rio Grande do Piauí e as assessorias dos cantores.
O MP afirmou que a medida foi tomada em meio a um inquérito civil público para investigar o excesso de gastos com shows durante o decreto de emergência pela seca.
De acordo com o órgão, o valor de contratação dos artistas supera o orçamento destinado na Lei Orçamentária Anual de 2025 para a área da cultura em Rio Grande do Piauí.
Além disso, o promotor apontou que o valor gasto é desproporcional à população do município, que tem 5.485 habitantes, de acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
“O dispêndio desproporcional de dinheiro público para arcar com a realização de shows poderá comprometer o orçamento local, especialmente em áreas prioritárias como saúde e educação”, disse o MP.
Além da suspensão dos shows, o Ministério Público pediu que a Justiça proíba a prefeitura de pagar as empresas responsáveis pelas atrações e contratar artistas substitutas.
Se a Justiça aceitar o pedido e as medidas não forem cumpridas, o prefeito de Rio Grande do Piauí, Antônio Luís Feitosa (PSD), pode pagar multa diária de R$ 100 mil.
Por Eric Souza, g1 PI
