Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.531/2021, que institui um piso salarial nacional para os trabalhadores da educação básica que atuam em funções de apoio nas escolas públicas. O texto beneficia categorias como assistentes administrativos, secretários escolares, merendeiras, cozinheiras, inspetores de alunos, porteiros, vigilantes, motoristas do transporte escolar, auxiliares de serviços gerais e bibliotecários.
Segundo o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Danilo Forte (União-CE), esses profissionais recebem atualmente uma média salarial de R$ 1.800. Com a aprovação do projeto, o piso poderá chegar a R$ 3.650, praticamente dobrando a remuneração de uma categoria considerada fundamental para o funcionamento da educação pública, mas historicamente pouco valorizada.
O impacto financeiro estimado é de R$ 39,5 bilhões por ano, valor destinado ao pagamento de cerca de 1,6 milhão de trabalhadores da área. O custeio será feito com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para análise do Senado. Caso seja confirmado pelos senadores e posteriormente sancionado, o novo piso poderá começar a valer a partir de 2026.
Fonte: O Dia
