Reajuste aprovado pelo Confaz eleva a carga tributária a partir de janeiro, em meio à transição para o novo sistema da Reforma Tributária.
Os preços da gasolina e do diesel vão pesar um pouco mais no bolso dos motoristas a partir de janeiro de 2026. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em setembro de 2025, mas só entra em vigor na virada do ano.
Com o reajuste, o aumento da alíquota sobre os combustíveis será de:
- Gasolina: R$ 0,10 por litro; passará de R$ 1,47 para R$ 1,57;
- Diesel: R$ 0,05 por litro; passará de R$ 1,12 para R$ 1,17.
Este é o segundo ano consecutivo de elevação do ICMS sobre os combustíveis. Em fevereiro de 2025, os estados já haviam promovido um reajuste nas alíquotas. Na ocasião, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que a atualização levou em conta os preços médios mensais dos combustíveis, calculados a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Preços médios dos combustíveis
Confira os preços médios mais recentes da gasolina comum e do óleo diesel nos estados, apurados pela ANP, referentes à semana de 21 a 27 de dezembro de 2025.
| Estados | Gasolina comum (R$/l) | Óleo diesel (R$/l) |
| ACRE | 7,97 | 8,14 |
| ALAGOAS | 6,31 | 5,97 |
| AMAPÁ | 6,04 | 6,42 |
| AMAZONAS | 7,01 | 6,50 |
| BAHIA | 6,32 | 6,01 |
| CEARÁ | 6,16 | 6,17 |
| DISTRITO FEDERAL | 6,43 | 5,98 |
| ESPÍRITO SANTO | 6,29 | 5,92 |
| GOIÁS | 6,40 | 5,89 |
| MARANHÃO | 5,90 | 6,17 |
| MATO GROSSO | 6,33 | 6,27 |
| MATO GROSSO DO SUL | 5,95 | 5,92 |
| MINAS GERAIS | 6,11 | 5,84 |
| PARÁ | 6,20 | 6,43 |
| PARAÍBA | 5,91 | 5,79 |
| PARANÁ | 6,47 | 5,87 |
| PERNAMBUCO | 6,34 | 6,01 |
| PIAUÍ | 5,80 | 5,97 |
| RIO DE JANEIRO | 6,11 | 6,09 |
| RIO GRANDE DO NORTE | 5,84 | 6,07 |
| RIO GRANDE DO SUL | 6,18 | 6,06 |
| RONDÔNIA | 6,82 | 6,41 |
| RORAIMA | 6,70 | 6,62 |
| SANTA CATARINA | 6,34 | 6,08 |
| SÃO PAULO | 6,09 | 6,03 |
| SERGIPE | 6,51 | 5,74 |
| TOCANTINS | 6,61 | 6,04 |
ICMS em fase de transição
Apesar do avanço da Reforma Tributária e da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vale destacar que o ICMS não será extinto de imediato. O ano de 2026 marca o início da chamada fase de testes operacionais do novo sistema tributário.
A partir de janeiro, será cobrada uma alíquota simbólica total de 1% sobre a movimentação de bens e serviços. Esse percentual será dividido entre os dois novos tributos do modelo dual:
- 0,9% destinados à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal;
- 0,1% ao IBS, de competência estadual e municipal.
O objetivo é testar o recolhimento simultâneo entre os diferentes entes federativos, sem impacto tributário adicional relevante, já que os valores pagos poderão ser compensados.
Fonte: Brasil 61
