Advogados argumentam que solicitações preservam direitos fundamentais durante a custódia na PF e não interferem nas medidas impostas pelo STF
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta quinta-feira (8) que o ex-presidente tenha acesso a uma televisão do tipo Smart TV e assistência religiosa durante sua prisão na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Segundo os advogados, os pedidos preservam os direitos fundamentais à informação e à liberdade religiosa.
Conforme os documentos enviados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a televisão seria “providenciada por seus familiares e posteriormente instalada na sala de Estado-Maior”.
Os advogados também afirmaram que o uso do equipamento “se restringirá ao acompanhamento de canais de divulgação de notícias, inclusive por meio de plataformas de streaming amplamente utilizadas para veiculação de conteúdo jornalístico, como o YouTube, em sua função estritamente informativa”.
“Cumpre consignar, de modo expresso e inequívoco, que o requerimento não tem por finalidade o acesso a redes sociais, tampouco qualquer forma de comunicação ativa, direta ou indireta, com terceiros”, alegou a defesa no documento.
Sobre a assistência religiosa, os advogados pediram autorização para que Bolsonaro receba acompanhamento espiritual regular do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.
No pedido, a defesa afirmou que, durante o período de prisão domiciliar, o ex-presidente recebia atendimento semanal “sem que houvesse qualquer registro de incidente, prejuízo institucional ou perturbação da ordem pública”. No entanto, com a ida de Bolsonaro para a Superintendência da PF, “tornou-se inviável a continuidade desse acompanhamento religioso”.
“O atendimento espiritual será realizado de forma individual, com supervisão institucional, sem qualquer interferência na rotina do estabelecimento, tampouco risco à segurança”, disseram os advogados no documento.
Soane Guerreiro, Jessica Cardoso – SBTNEWS
