Por meio das condicionalidades, as ações coordenadas pelo MDS reduziram em 10,5% o número de alunos não localizados
Durante todo o ano de 2025, mais de 1,55 milhão de crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família, que não tinham cadastrado a matrícula e frequência escolar, passaram a ter as informações devidamente registradas e acompanhadas. Os alunos não localizados (NLOC) são aqueles sem informações inseridas pela rede de ensino no Sistema Presença durante o período de acompanhamento. Sem esses dados, não é possível confirmar se o estudante está matriculado e frequentando regularmente a escola.
A busca ativa e o acompanhamento, realizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), identificam os estudantes e garantem às famílias beneficiadas o acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social, especialmente às crianças, adolescentes, mulheres e gestantes.
Segundo os dados da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) do MDS, apenas em outubro e novembro de 2025, mais de 180 mil estudantes que não estavam localizados passaram a constar no Sistema Presença. Isso reduziu em 10,5% o número de alunos sem registro em relação ao período anterior e resultou no menor índice do ano de estudantes não localizados.
No mesmo período, 89,2% do público elegível teve a frequência escolar acompanhada, o maior índice de 2025. Entre as famílias beneficiárias, 95,49% cumpriram as condicionalidades da educação.
O avanço também foi observado nos municípios. Em fevereiro de 2025, 788 cidades tinham menos de 75% de acompanhamento dos estudantes. Em outubro e novembro, o número caiu para 338. Houve ainda uma redução de 57% no número de municípios com acompanhamento limitado. Para 2026, a previsão é ampliar ainda mais os resultados e acompanhar a frequência escolar de mais de 95% do público total.
“Essa integração entre as redes e o trabalho conjunto das equipes em estados e municípios são fundamentais para seguirmos avançando no programa. Isso garante que as famílias tenham acesso a serviços essenciais, como educação de qualidade. Sabemos o quanto a educação é importante para romper o ciclo da pobreza entre gerações”, destacou a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino.
Condicionalidades
As condicionalidades são pré-requisitos para que as famílias continuem recebendo o benefício mensal, além de ajudar a identificar situações de vulnerabilidade, como risco de evasão escolar, negligência ou violência doméstica. Quando o compromisso não é cumprido, a família pode perder o acesso ao benefício.
Na educação, o acompanhamento verifica se estudantes de quatro a 17 anos estão matriculados e frequentando regularmente a escola, com base nos dados informados pelas redes de ensino no Sistema Presença.
A frequência mínima exigida varia de acordo com a idade: 60% de frequência para crianças de quatro a seis anos incompletos; 75% de frequência para crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.
Na área da saúde, as crianças menores de sete anos devem manter o calendário de vacinação em dia e realizar o acompanhamento nutricional. Gestantes precisam cumprir o pré-natal regularmente.
Busca ativa escolar – é realizada por meio da identificação, localização e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. O acompanhamento é feito por meio de uma plataforma digital, com equipes intersetoriais de educação, saúde e assistência social para compreender as causas da exclusão escolar e garantir não apenas o retorno, mas também a permanência desses estudantes na escola.
