O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou nesta sexta-feira (27) uma nova medida voltada aos trabalhadores do transporte por aplicativo no estado. Em publicação nas redes sociais, o chefe do Executivo estadual informou que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê isenção do IPVA para veículos utilizados por motoristas de aplicativo.
ANÚNCIO NAS REDES SOCIAIS
Ao comunicar a decisão, o governador detalhou que a proposta será encaminhada já na próxima semana ao Legislativo estadual.
“IPVA Zero para Veículos de Motoristas de Aplicativo. Na próxima semana, iremos encaminhar projeto de lei para a Assembléia Legislativa do Piauí isentando o IPVA para veículos de propriedade de motoristas de aplicativo (conforme regulamento da Sefaz).”
A medida, segundo a publicação, seguirá critérios que ainda serão definidos em regulamentação da Secretaria da Fazenda.
TRAMITAÇÃO NA ALEPI
O projeto precisará ser analisado e votado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Piauí antes de entrar em vigor. Caso aprovado, o benefício representará redução de custos para profissionais que dependem do veículo como instrumento de trabalho.
IMPACTO PARA A CATEGORIA
A proposta atende a uma demanda recorrente de motoristas de aplicativo, que apontam os custos com combustível, manutenção e tributos como desafios para manter a atividade economicamente viável.
Se confirmada pela Assembleia, a iniciativa pode ampliar o apoio estadual à categoria e consolidar uma política específica para trabalhadores do transporte por aplicativo no Piauí.
