Tarifas foram zeradas para 105 produtos e 15 produtos terão a alíquota nos patamares anteriores ao aumento; aumento da taxação seria de até 7,2 pontos percentuais.
Após forte repercussão negativa no Congresso Nacional e nas redes sociais, o governo decidiu revogar o aumento do imposto de importação para produtos importados — decisão tomada no início de fevereiro que foi divulgada em primeira mão pelo g1.
Pela decisão anunciada nesta sexta-feira (27), as tarifas foram zeradas para 105 produtos. Além disso, manteve a alíquota de outros 15 produtos de informática nos patamares anteriores.
A decisão do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), órgão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), retomou alíquota original para smartphones. (vejas as tarifas restabelecidas)
A elevação na tarifa para comprar desses itens no exterior seria de até 7,2 pontos percentuais — impactando setores e consumidores que buscam esses produtos em outros países. Na prática, isso elevaria os preços de compra dos produtos no Brasil.
A maioria dos 105 produtos que voltam a ter a tarifa zerada são bens de capital e itens das áreas de informática e telecomunicações.
Os outros 15 produtos permanecem com alíquota de importação, porém em níveis reduzidos, entre eles notebook.
A elevação na tarifa de alguns desses itens poderia subir de zero para até 7,2 pontos percentuais — impactando setores e consumidores que buscam esses produtos em outros países. Em outros casos, como smartphones, a taxação subiria de 16% para 20%.
A decisão retomou as tarifas anteriores para produtos como:
- notebooks – 16%
- smartphones – 16%
- gabinetes com fonte de alimentação – 10,80%
- placas-mãe – 10,80%
- indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo) – 10,80%
- mesas digitalizadoras – 10,80%
- unidades de memória de estado sólido (SSD) – 10,80%
O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões neste ano com a medida. Ainda não há dados sobre o impacto da revogação parcial no aumento das tarifas, mas o cumprimento da meta de superávit nas contas governamentais em 2026 ficará mais difícil.
Na estimativa do Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, o aumento no imposto de importação poderia gerar arrecadação de até R$ 20 bilhões neste ano.
O que dizia o governo e importadores
Ao justificar o aumento realizado no início deste mês, agora revertido, o governo informou, em nota técnica, que a escalada das importações dos bens de capital e de informática mostrou crescimento acumulado, desde 2022, de 33,4%.
Argumentou, também, que sua penetração no consumo nacional ficou acima de 45% (posição de dezembro do ano passado), ou seja, em "níveis que ameaçam colapsar elos da cadeia produtiva e provocar regressões produtiva e tecnológica do país, de difícil reversão".
Representantes de importadores, por sua vez, viam impacto na competitividade e na inflação brasileira. Diziam que a indústria nacional de bens de capital não consegue atender plenamente à demanda interna nem acompanhar o ritmo da modernização global.
Em nota técnica, o Ministério da Fazenda dizia que o efeito do aumento de tarifas no IPCA deveria “ter efeito indireto baixo e defasado, pois bens de capital e de informática são bens de produção, com exceções e regimes atenuando a cobertura efetiva”.
Por Mariana Assis, Thiago Resende, g1 e TV Globo — Brasília
