Governadores que renunciaram ao cargo para disputar eleições

Lei exige a renúncia para evitar o uso da máquina pública em favor das candidaturas. A maioria deles deve tentar uma vaga no Senado.

Onze dos 27 governadores renunciaram ao mandato para serem candidatos na eleição de outubro, segundo levantamento do g1. O prazo da desincompatibilização terminou no último sábado (4).

Dos 11 governadores, dois já se lançaram na disputa presidencial: Ronaldo Caiado (PSD), de Goiás, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais.

Outros oito devem tentar uma vaga no Senado, que neste ano vai renovar 54 das 81 cadeiras:

• Antonio Denarium (Republicanos), de Roraima;
• Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro;
• Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal;
• Gladson Cameli (PP), do Acre;
• Helder Barbalho (MDB), do Pará;
• João Azevêdo (PSB), da Paraíba;
• Mauro Mendes (União Brasil), do Mato Grosso;
• Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), disse que não seria candidato neste ano e concluiria o mandato, mas mudou de ideia e renunciou no sábado, último dia do prazo. Ele não anunciou para qual cargo pretende concorrer, mas a tendência é que dispute o Senado também.

A eleição para o Senado é considerada estratégica tanto para o governo quanto para a oposição neste ano. Além de propor e votar leis, a Casa tem atribuições determinantes para o funcionamento do sistema político, como a sabatina e a aprovação de indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF), para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para o Banco Central.

Cabe aos senadores também julgar o presidente da República e ministros do STF acusados de crimes de responsabilidade, em processos de impeachment.

Onze governadores deixaram seus mandatos para disputar a eleição — Foto: Arte/g1

Por que é necessário deixar o cargo

Governadores, prefeitos, ministros, secretários municipais e estaduais com pretensões eleitorais devem deixar seus cargos. A regra existe para evitar o uso da máquina pública em favor das candidaturas.

A exceção é quando o político tenta a reeleição. Neste caso, ele pode continuar no cargo, como ocorre com o presidente Lula (PT) e nove governadores neste ano.

Se o governador desistir da candidatura depois ou se disputar a eleição e perder, ele não pode reassumir o mandato. A renúncia é definitiva.

A saída do cargo não confirma a candidatura, mas é uma condição exigida. A oficialização só ocorrerá em agosto, após as convenções partidárias e o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quando o governador deixa o cargo, o vice assume e pode ser candidato a um novo mandato. É o que deve acontecer na maioria dos estados.

No Rio de Janeiro, há uma situação diferente: como Cláudio Castro estava sem vice, que foi nomeado para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, haverá uma nova eleição para um mandato-tampão até o fim do ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se será uma eleição direta, com votos dos eleitores, ou indireta, em que somente os deputados estaduais podem votar.

Além disso, Castro está inelegível porque foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder nas eleições de 2022. Ele ainda pode recorrer e já manifestou a intenção de tentar disputar a eleição sub judíce. Se o registro da candidatura for aceito, seu nome aparecerá nas urnas, mas os votos só serão considerados válidos se ele conseguir reverter a condenação.

No Amazonas, o vice Tadeu de Souza (Republicanos) também renunciou, e o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade (União Brasil), assumiu o governo.

Além dos governadores, dez prefeitos de capitais também renunciaram por causa de suas candidaturas.

Veja calendário com as datas-chave da eleição em 2026. — Foto: Arte/g1

Por Redação g1