Pré-candidato defende que governo estadual assuma responsabilidade e envie projeto para acabar com imposto que onera consumidores
O pré-candidato ao governo do Piauí Joel Rodrigues, do Progressistas, divulgou em suas redes sociais um vídeo em que cobra o governador Rafael Fonteles, do PT, sobre a taxa cobrada pelo Governo do Estado a quem implanta placas de energia solar.
A taxa criticada por Joel diz respeito à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar excedente gerada por consumidores que usam o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) no Piauí.
Joel rebateu um vídeo divulgado por Rafael em suas redes sociais onde ele diz apoia um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que trata da cobrança sobre a energia solar. Segundo o pré-candidato do Progressistas, o governador ataria tentando transferir a responsabilidade de resolução para o Congresso Nacional, que aguarda por uma solução sem um prazo. Para Joel, Rafael era quem deveria assumir a competência para agir.
“(Rafael) Está aguardando o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que vai parar de cobrar o imposto que é do governo do Estado. Aí eu pergunto: se é o próprio Estado que cobra, por que não resolve aqui?”, questionou Joel, sugerindo ao governador que envie de imediato uma proposta para a Assembleia Legislativa, já que tem maioria dos deputados estaduais a seu favor e conseguiria, “rapidamente”, a aprovação.
Joel Rodrigues também destacou o impacto da tributação sobre os consumidores que investem em energia solar. “A pessoa que põe um painel de energia solar na sua casa tem que investir, gastar, para tentar ter uma economia no orçamento. Mas no final, ele ainda tem que pagar o imposto”, disse, apoiando as pessoas que têm ou que desejam ter, um dia, a energia solar.
Para ele, a solução seria simples e imediata: “Se o governador quisesse resolver de verdade, era só enviar um projeto à Assembleia Legislativa, onde tem ampla maioria, e aí acabaria de vez com a cobrança desse imposto. Rápido, direto e sem enrolação”, declarou.
Ao final do vídeo, Joel acusou o governo de postergar a resolução do problema e penalizar a população. “Mas ele prefere empurrar para frente, levar o problema para o Brasil inteiro, como se ele não pudesse resolver aqui. Como diz o ditado: quem quer, faz; quem não quer, arranja uma desculpa. E como sempre, quem paga o imposto é o povo”.
A COBRANÇA FEITA PELO ESTADO
Para quem ainda não tem entendeu, o governador Rafael Fonteles, em vídeo que divulgou em suas redes sociais, não faz qualquer menção à questão do ICMS sobre o excedente de energia solar. Em outros estados, já há ações do próprio Governo para derrubada da cobrança. O que reduziria, em muito, o valor da fatura para quem tem energia solar, por exemplo.
O Progressistas, partido de Joel, chegou a derrubar na justiça a cobrança. Contigo, o governador foi ao STF e derrubou a liminar que garantia aos piauienses que o imposto não fosse cobrado. A decisão monocrática foi assinada em 30 de janeiro pelo presidente em exercício do STF Alexandre de Moraes. Vale lembrar: o Piauí faz uma das maiores cobranças de imposto ICMS do Brasil, que é de 22,5%.
