O Terminal de Uso Privado (TUP) do Porto Piauí, em Luís Correia, foi incluído pelo governo federal no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida foi oficializada por meio da Resolução CGPAC nº 13, assinada em 29 de abril e publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União.
Com a inclusão no eixo “Transporte eficiente e sustentável”, o empreendimento passa a ter prioridade na agenda nacional de investimentos em infraestrutura, além de garantir acesso a recursos federais para execução das obras ligadas à operação portuária no litoral piauiense.
A decisão fortalece o projeto de implantação do Porto Piauí e acelera a construção de estruturas consideradas essenciais para o funcionamento do terminal em Luís Correia. O governo também reconhece o caráter estratégico do empreendimento para a logística do Nordeste e da região do Arco Norte brasileiro.
A articulação para inclusão do projeto no Novo PAC foi conduzida pela Superintendência da Representação do Governo do Piauí em Brasília (Surpi). O superintendente Erick Elysio participou das negociações junto à Casa Civil, em reuniões com a ministra Miriam Belchior e o ex-ministro Rui Costa.
Segundo o governo estadual, o modelo adotado para o Porto Piauí será o de Terminal de Uso Privado (TUP), estrutura autorizada pelo governo federal e regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Atualmente, os TUPs respondem por mais de 60% da movimentação de cargas aquaviárias do país.
A Companhia Porto Piauí optou pelo formato por permitir maior agilidade operacional e menos burocracia. Pelo modelo, a empresa pública fica responsável pela infraestrutura primária, enquanto parceiros privados poderão investir na construção e operação das demais áreas do terminal.
Com os recursos assegurados pelo Novo PAC, o projeto ganha reforço financeiro para a implantação dos terminais e para a captação de novos financiamentos.
Além do Porto Piauí, o Novo PAC prevê outros investimentos considerados estratégicos para o estado, incluindo a duplicação de trechos das BRs-343 e 316, a continuidade das obras da Ferrovia Transnordestina e projetos voltados para energias renováveis.
O programa federal também contempla ações nas áreas de educação, habitação e abastecimento de água, com previsão de construção de creches, escolas de tempo integral, moradias do Minha Casa, Minha Vida e sistemas de abastecimento em áreas rurais.
