O presidente da Câmara Municipal, Maykon Alencar, afirmou que o Legislativo foi surpreendido pela decisão.
A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Pio IX, marcada para a noite desta sexta-feira (15), foi cancelada após a retirada de pauta do pedido de cassação contra o prefeito de Pio IX, Silas Noronha Mota, investigado por suspeita de liderar um esquema de exploração sexual de adolescentes no município. A informação foi confirmada pela vereadora requerente Eliane Bezerra e pelo presidente da Casa Legislativa, Maykon Alencar.
A sessão tinha como pauta a apreciação plenária da admissibilidade de denúncia por infração político-administrativa contra o prefeito de Pio IX, Silas Noronha Mota. O encontro estava previsto para acontecer às 19h, no plenário da Câmara Municipal.
De acordo com as informações confirmadas à reportagem, a própria autora da denúncia protocolou, ainda na tarde desta sexta-feira, um pedido de retirada e arquivamento do processo antes da análise em plenário.
O caso tem movimentado os bastidores políticos do município e gerado expectativa entre aliados e opositores da gestão municipal. A admissibilidade da denúncia é a etapa inicial do processo e define se haverá ou não abertura de investigação político-administrativa contra o chefe do Executivo.
A vereadora Eliane Bezerra, autora do requerimento, alegou, no documento apresentado à Câmara, que decidiu voltar atrás por entender que a continuidade do processo poderia aumentar o desgaste político no município.
No texto, a parlamentar afirma ainda que o momento deve ser conduzido por meio do diálogo. Como a denúncia ainda não havia sido oficialmente instaurada pela Câmara, a retirada acabou sendo aceita pelo setor jurídico da Casa.
O presidente da Câmara Municipal, Maykon Alencar, afirmou que o Legislativo foi surpreendido pela decisão.
“Por volta das 16h fomos surpreendidos pela vereadora retirando de pauta e pedindo o arquivamento do seu pedido. A gente consultou o jurídico e a sessão foi cancelada”, declarou.
Apesar do arquivamento do pedido de cassação, o documento ressalta que a retirada da denúncia na esfera política não interfere nas investigações criminais em andamento.
Prefeito voltou ao cargo por decisão judicial
O cancelamento da sessão ocorre no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou o retorno imediato de Silas Noronha ao comando da Prefeitura de Pio IX.
O prefeito havia sido afastado das funções administrativas por 90 dias durante as investigações conduzidas pela Polícia Civil. A decisão liminar foi assinada pela desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que, até o momento, não há comprovação de que o cargo de prefeito estivesse sendo utilizado para prática de crimes ou para interferir nas investigações.
A desembargadora também destacou que os fatos investigados, em tese, estariam ligados à esfera pessoal do gestor, sem relação direta com o exercício da função pública.
Entenda as denúncias
Silas Noronha é investigado por suspeita de participação em um esquema de exploração sexual de adolescentes no município. As denúncias vieram à tona após vídeos divulgados nas redes sociais por um ex-funcionário identificado como Liedson Lopes.
Nos relatos, o denunciante afirma ter recebido dinheiro para levar adolescentes ao encontro do prefeito e do sobrinho dele, Samuel Noronha. Em um dos vídeos, Liedson relata que uma adolescente teria sido levada a um motel no município de Fronteiras.
“A menina menor de idade aceita a proposta, ela mente para mãe dela dizendo onde iria. Fomos com o Samuel (sobrinho do prefeito), pegamos ela, levamos ela a um motel até Fronteiras. O Samuel até gravou ela saindo do carro e entrando no carro do prefeito, o prefeito entrando no motel com ela. Ficamos esperando lá fora, ele volta com ela, entra no carro e falou que na próxima mandaria mensagem novamente”, narra Liedson Lopes.
O prefeito e o sobrinho foram presos no dia 10 de abril após se apresentarem à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em Teresina. Os dois tiveram a prisão revogada no último dia 5 de maio e passaram a responder ao processo em liberdade.
A Justiça também determinou que Silas Noronha não mantenha contato com vítimas ou testemunhas ligadas ao caso.
CPI continua em andamento
Mesmo com o arquivamento do pedido de cassação, a Câmara Municipal mantém uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos relacionados às denúncias contra o prefeito.
Segundo o presidente da Câmara, os trabalhos legislativos seguem normalmente.
“A CPI continua em andamento. Os trabalhos legislativos também vão continuar”, afirmou Maykon Alencar durante entrevista a imprensa.
Por Lívia Pessoa e Izabella Lima – Cidadeverde.com
