Dentre os participantes do Piauí, destacam-se o prefeito de Guadalupe, Jesse Lima Miranda, o presidente da Câmara, Adão Moura, a vice-prefeita Hélvia Almeida e a primeira-dama Amanda Souza, que juntos reforçam a representatividade da cidade na mobilização.
Edição da Coluna Giro 360
Quase 100 prefeitos e prefeitas do Piauí estão reunidos desde esta segunda-feira, 18, em Brasília, participando da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a maior mobilização municipalista do país. Organizada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), a delegação piauiense vem com o objetivo de fortalecer pautas essenciais para as prefeituras durante os três dias de evento. Entre os temas mais urgentes estão a redistribuição dos royalties do petróleo, compensações financeiras pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da APPM, Pompílio Evaristo, destacou a importância dessa mobilização para fortalecer a voz dos municípios piauienses nas discussões nacionais, que impactam diretamente suas finanças. “Estamos trazendo quase 100 prefeitos e prefeitas para reforçar pautas fundamentais para o nosso estado e para o Brasil”, afirmou.
Dentre os participantes do Piauí, destacam-se o prefeito de Guadalupe, Jesse Lima Miranda, o presidente da Câmara, Adão Moura, a vice-prefeita Hélvia Almeida, primeira-dama Amanda Souza, secretários Eduardo Rocha (saúde), Edson Moura (Planejamento) e Dr. João Filho (Assessor Jurídico), que juntos reforçam a representatividade da cidade na mobilização.
Um dos temas mais debatidos é a redistribuição dos royalties do petróleo, uma questão que se arrasta há mais de dez anos no Supremo Tribunal Federal. A expectativa dos gestores é que, em breve, o julgamento seja retomado, trazendo maior justiça tributária para os municípios. “Esse é um assunto que espera por uma solução definitiva há mais de uma década. A retomada do julgamento é um passo importante para garantir uma distribuição mais justa dos recursos”, comentou Pompílio Evaristo.
Além disso, os prefeitos defendem compensações financeiras para os municípios que tiveram suas receitas reduzidas devido à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, implementada no início deste ano. Essa mudança impacta principalmente as cidades menores do Nordeste, que dependem de repasses constitucionais para manter os serviços essenciais.
Outra reivindicação importante é o pedido para que seja criado um adicional de 1,5% no repasse do FPM para o mês de março, uma proposta apoiada pela Confederação Nacional de Municípios. “Essa medida pode ser fundamental para reforçar o caixa das prefeituras e garantir a continuidade dos serviços à população”, ressaltou o presidente da APPM.
Durante a marcha, os gestores ainda participam de palestras, arenas técnicas e debates que abordam temas como reforma tributária, educação, emergência climática, saneamento e projetos em tramitação no Congresso que podem aumentar as despesas das prefeituras sem a previsão de receitas adicionais. “São discussões que fortalecem o movimento municipalista e trazem esperança de avanços para os municípios brasileiros”, concluiu Pompílio Evaristo.
Essa participação ativa do Piauí, representada por líderes como Jesse Lima Miranda, Adão Moura e Hélvia Almeida, reforça o compromisso da gestão municipal em buscar soluções que garantam o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da população.
Com informações de Tarcio Cruz – Cidadeverde.com
