Trabalhadores viviam em alojamentos no meio do mato, sem banheiro e água encanada.
Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em uma fazenda localizada no município de Uruçuí, no sul do estado.
Os trabalhadores atuavam em uma carvoaria e, segundo os órgãos de fiscalização, viviam e trabalhavam em condições degradantes. Durante a inspeção, as equipes encontraram alojamentos improvisados, sem estrutura adequada para moradia, higiene ou alimentação.
De acordo com os fiscais, os trabalhadores estavam alojados em barracos precários construídos em meio à vegetação, sem proteção adequada, sem banheiro, sem água encanada e sem local apropriado para guardar alimentos.
O auditor-fiscal do Trabalho, Robson Waldeck, afirmou que as condições encontradas desrespeitavam os direitos básicos dos trabalhadores e não atendiam às exigências da legislação trabalhista.
“São circunstâncias que colocam em risco a saúde, a integridade física e a dignidade dos trabalhadores”, frisou.
Após a constatação das irregularidades, os dois trabalhadores foram oficialmente resgatados e tiveram seus direitos garantidos. O empregador foi identificado e realizou o pagamento das verbas rescisórias e das indenizações por danos morais individuais às vítimas.
Com este caso, o número de trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão no Piauí chega a 22 somente neste ano.
O caso continua sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho, que negocia a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. Entre as medidas discutidas está o pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão das irregularidades encontradas.
Os órgãos responsáveis reforçam a importância das denúncias para combater esse tipo de crime. As informações podem ser repassadas de forma anônima e sigilosa aos canais oficiais do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.
Fonte: MPT e MTE
