A suspensão da licitação de quase meio bilhão de reais da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) acendeu um alerta grave sobre a condução dos contratos de limpeza pública em Teresina. A decisão judicial, assinada pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, expôs falhas consideradas incompatíveis com um processo dessa dimensão.
Entre os problemas apontados estão erros na composição de custos trabalhistas, inconsistências em adicionais de insalubridade, utilização de feriados do estado de São Paulo em planilhas de encargos sociais e exigências consideradas restritivas para participação das empresas. A concorrência eletrônica foi suspensa dois dias antes da abertura das propostas, prevista para esta quarta-feira (10), após ação movida pela empresa Ecoservice Gestão e Serviços Ambientais Ltda.
O caso ultrapassa a esfera técnica. Em um contrato estimado em R$ 500 milhões, erros dessa natureza inevitavelmente levantam suspeitas sobre a elaboração do edital e os interesses que podem estar por trás do processo. A própria decisão judicial menciona “erros grosseiros”, expressão incomum em disputas administrativas dessa magnitude.
O cenário se torna ainda mais delicado diante do histórico da limpeza urbana em Teresina, tradicionalmente concentrada nas mãos de um grupo restrito de empresas. Nos bastidores políticos, a proximidade de empresários do setor com a campanha do prefeito Sílvio Mendes volta ao centro do debate. A coincidência entre apoio político e um edital marcado por exigências questionadas alimenta suspeitas de favorecimento e direcionamento.
A reprodução de critérios de outros estados, sem adaptação à realidade local, e a imposição de exigências patrimoniais consideradas excessivas acabam funcionando como barreiras para reduzir a concorrência. Em contratos públicos dessa dimensão, qualquer cláusula restritiva pode interferir diretamente no resultado final da disputa.
A decisão judicial não apenas interrompeu a licitação, mas também abriu espaço para um debate necessário sobre transparência, concorrência e controle dos contratos públicos em Teresina. Mais do que limpeza urbana, o episódio expõe a necessidade de rigor técnico e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
