Governador ressaltou a importância do documento para que famílias tenham acesso a melhorias, como reforma e investimentos nos imóveis.
O governador Rafael Fonteles entregou, na noite desta segunda-feira (17), 646 novos registros de imóveis a moradores da zona sul de Teresina por meio do Programa Casa Legal, beneficiando famílias que aguardavam há décadas pela documentação definitiva de suas propriedades. Com a nova etapa, o Casa Legal alcança a marca de 17.928 documentos entregues na zona sul de Teresina.
Somente no Parque Piauí, um dos bairros mais tradicionais da capital, já foram regularizados 2.988 imóveis, evidenciando o avanço da iniciativa na região. “Já passamos de 17 mil documentos entregues aqui na zona sul. Estamos trabalhando para ampliar o benefício porque o Governo do Estado entende que ele é a porta de entrada para diversos outros benefícios, como a reforma dos imóveis”, ressalta Samuel Pontes, secretário de Administração.
O Casa Legal tem garantido segurança jurídica a milhares de famílias no Piauí. “Somente em Teresina, ultrapassamos 60 mil títulos entregues, incluindo na zona rural. Em todo Piauí, passamos de 100 mil e certamente vamos seguir ampliando essa meta para os próximos anos. É um apelo da população e esse documento significa mais desenvolvimento econômico para a região. As pessoas se emocionam quando recebem porque significa segurança para os descendentes das famílias e representa acesso a crédito para reforma e também para os negócios das famílias. Esse governo tem se engajado na parceria com o Tribunal de Justiça e com os cartórios”, ressaltou.
Os registros contemplam moradores do Conjunto Parque Piauí, Promorar I e II, Vamos Ver o Sol, Saci, Bela Vista I, II e III, Dignidade, além das vilas Irmã Dulce, Clemente Fortes, Carolina Silva, Nossa Senhora do Rosário, Santa Maria Sul e General João Henrique Gayoso.
A ação integra a política de regularização fundiária desenvolvida pelo Governo do Estado, que garante gratuitamente o registro dos imóveis e assegura às famílias o direito formal à propriedade, promovendo segurança jurídica, cidadania e valorização patrimonial. “Depois de longos anos esperando, a gente receber esse documento gratuitamente é muito gratificante. O sentimento é de gratidão de receber o documento com o nome da gente, resguardando que a casa é sua”, afirmou Maria Teresa de Carvalho, moradora da Vila Carolina.
A moradora do bairro Areias, Antonia Lucia de Barras Silva, aguardava desde a década de 90. “Esse terreno herdei da minha mãe e de lá para cá a gente vinha lutando. Conseguimos receber sem nenhum custo e agora meu sonho é fazer uma melhoria na minha casa. A dificuldade é grande, mas o primeiro passo já foi dado”, comemorou.
O Programa Casa Legal é resultado de uma articulação entre o Governo do Estado, o Poder Judiciário e os cartórios de registro de imóveis. A iniciativa tem se consolidado como uma das maiores ações de regularização fundiária do país.
