Moradores de Jerumenha receberam, nesta quinta-feira (18), os registros de imóveis do Programa Casa Legal, em solenidade realizada na Quadra Maria da Dores, no Bairro Rodoviário. Nesta primeira etapa, foram entregues 545 documentos a famílias que concluíram todas as fases do processo de regularização fundiária.
A ação é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado do Piauí e a Prefeitura de Jerumenha. No município, o programa já regularizou 1.420 imóveis. O prefeito Júnior Nato participou da solenidade acompanhado da primeira-dama, Marisa Ribeiro, da vice-prefeita Elizângela Rocha, do presidente da Câmara Municipal, vereador José Osmar, além de vereadores, secretários municipais e lideranças locais.
Representando o Governo do Estado, estiveram presentes o secretário de Comunicação, Marcelo Noleto, o secretário de Estado da Administração, Samuel Nascimento, e o deputado estadual Fábio Novo.
Os beneficiários contemplados nesta etapa realizaram o cadastro no Programa Casa Legal, tiveram a documentação validada pelo Tribunal de Justiça do Piauí e receberam o registro emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis da região.
Durante a solenidade, o prefeito Júnior Nato destacou a importância da regularização fundiária para as famílias contempladas.
“Hoje é um dia histórico para Jerumenha. A entrega desses registros garante segurança jurídica e assegura às famílias o direito definitivo sobre seus imóveis. Este é um passo importante para centenas de moradores que aguardavam por esse documento há muitos anos”, afirmou o gestor.
Casa Legal
O Programa Casa Legal integra a política estadual de regularização fundiária urbana e garante, de forma gratuita, a transferência da propriedade aos ocupantes de imóveis públicos estaduais e municipais.
As ações são desenvolvidas em parceria com as prefeituras municipais, o Tribunal de Justiça do Piauí e os cartórios de registro de imóveis.
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