Proposta prevê ampliar ações de regularização fundiária para garantir segurança jurídica às famílias nas cidades e no campo.
O governador do Piauí e candidato à reeleição pelo PT, Rafael Fonteles, tem como meta alcançar 200 mil imóveis urbanos e rurais regularizados no estado. A proposta está prevista no Plano de Governo para 2027–2030 e dará continuidade às ações de regularização fundiária desenvolvidas na primeira gestão, período em que o Piauí chegou à marca de cerca de 100 mil títulos. Apenas na capital, mais de 50 mil registros de imóveis já foram entregues.
O plano prevê ampliar a regularização de terras públicas estaduais, avançar na titulação de comunidades quilombolas e territórios tradicionais prioritários e levar o modelo de regularização fundiária urbana do programa Casa Legal a todos os municípios piauienses. Na zona rural, o Terra Legal dará continuidade às ações desenvolvidas pelo programa Essa Terra Agora é Minha, ampliando a regularização de terras para quem vive e produz no campo.
“Queremos acelerar ainda mais a regularização fundiária no Piauí, tanto na cidade, quanto no campo. O documento traz segurança jurídica para as famílias, facilita o acesso ao crédito e permite investir na casa ou na produção. É também a tranquilidade de saber que aquele patrimônio está garantido para os filhos e para as próximas gerações”, destaca Rafael Fonteles.
A proposta amplia um trabalho que avançou na primeira gestão. O Casa Legal atua em mais de 50 municípios e sete deles já alcançaram 100% de regularização do perímetro urbano: Guaribas, Nossa Senhora de Nazaré, Floresta do Piauí, João Costa, Santa Filomena, Novo Santo Antônio e Jerumenha. Todo o processo é realizado gratuitamente para as famílias, incluindo a regularização e o registro do imóvel.
Na zona rural, foram entregues aproximadamente 20 mil títulos em todo o Piauí, também gratuitamente, beneficiando assentados da reforma agrária, agricultores familiares e comunidades tradicionais. Além de segurança jurídica sobre a terra, a regularização amplia as condições para acesso a crédito, políticas públicas e investimentos na produção. A atual gestão também chegou a 50 registros de comunidades quilombolas.
