Operação Corisco fiscalizou oito estabelecimentos comerciais no Centro e em um shopping da zona Norte da capital; comerciantes poderão apresentar documentos para comprovar a regularidade dos produtos.
A Receita Federal apreendeu aproximadamente R$ 1,5 milhão em mercadorias durante a Operação Corisco, realizada nesta quinta-feira (3) em oito estabelecimentos comerciais de Teresina. Entre os produtos retidos estão celulares, smartwatches, notebooks e computadores considerados de alto valor.
A ação foi realizada em lojas localizadas no Centro da capital e em estabelecimentos instalados em torres comerciais de um shopping na zona Norte de Teresina. Segundo a Receita Federal, o objetivo foi retirar de circulação mercadorias que teriam entrado no país de forma irregular, sem o devido pagamento dos impostos.
A quantidade exata de produtos apreendidos ainda está sendo contabilizada. De acordo com a auditora fiscal Fabiana Roldão Rocha, responsável pela operação, foram identificados cerca de oito volumes de celulares, além de outros equipamentos eletrônicos.
“O objetivo foi a apreensão, a retenção de mercadorias que deram entrada irregular no país. Foram fiscalizados oito estabelecimentos comerciais e foram retidos em torno de oito volumes de celulares. O total depois será feita a contagem desses celulares”, explicou Fabiana durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira.
A operação contou com oito equipes da Receita Federal e 12 equipes da Polícia Militar do Piauí.
Investigação apura possível descaminho
A operação teve como foco o crime de descaminho, caracterizado pela tentativa de evitar o pagamento de impostos devidos sobre mercadorias permitidas pela legislação que entram, saem ou circulam no país.
Apesar da fiscalização nos oito estabelecimentos, a Receita Federal informou que, até o momento, não foi identificada uma ligação entre os proprietários das lojas que permita afirmar a existência de um grupo criminoso.
Comerciantes terão direito à defesa
Os responsáveis pelos estabelecimentos serão intimados e poderão apresentar documentos para comprovar a origem e a regularidade dos produtos retidos.
Segundo Fabiana Roldão Rocha, o procedimento seguirá pela esfera administrativa e poderá resultar no perdimento das mercadorias e também em uma representação fiscal para fins penais.
“Os comerciantes serão intimados e terão o direito à defesa e de apresentar a documentação que será cabível. Vai seguir o processo administrativo, pode culminar no perdimento das mercadorias, e na representação fiscal para fins penais, pois trata-se de crime de descaminho”, afirmou.
Os comerciantes terão um prazo para apresentar documentos, como notas fiscais, que comprovem a regularidade dos produtos. Caso a documentação não seja apresentada ou não seja suficiente para comprovar a origem legal das mercadorias, os produtos poderão ser definitivamente perdidos.
Nessa situação, também poderá haver encaminhamento ao Ministério Público Federal para eventual abertura de investigação pela Polícia Federal sobre o crime de descaminho.
Produtos poderão ser doados ou leiloados
Caso os comerciantes não consigam comprovar a regularidade das mercadorias, a Receita Federal definirá a destinação dos produtos de acordo com as regras aplicáveis.
Entre as possibilidades estão doação ou leilão, dependendo do tipo de mercadoria e das condições para sua destinação.
“Se a mercadoria puder ser doada ou leiloada, será dada essa destinação”, explicou a auditora.
Receita orienta comerciantes e consumidores
A Receita Federal também reforçou a importância de adquirir produtos de procedência regular.
A orientação é que os comerciantes comprem mercadorias acompanhadas de documentação fiscal e que os consumidores também exijam a nota fiscal no momento da compra.
“A orientação aos comerciantes é adquirir os produtos com nota fiscal, tanto os comerciantes quanto os clientes. As pessoas precisam adquirir as mercadorias de forma regular”, reforçou Fabiana Roldão Rocha.
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