Encontro teve como foco central a escalada da crise institucional na Corte e a necessidade de blindar o Judiciário
Antes de cumprir agenda pública no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve uma conversa reservada com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O encontro teve como foco central a escalada da crise institucional na Corte e a necessidade de blindar o Judiciário contra novos focos de instabilidade.
Segundo interlocutores, o tom da conversa foi de cobrança por estabilidade. Na avaliação do Planalto, a crise afeta diretamente o ambiente político e econômico, exigindo um freio nos conflitos internos do tribunal.
Após a reunião, ao discursar, Edson Fachin, prometeu concluir oinquérito das fake news, que se arrasta desde 2019 no Supremo. Segundo o ministro, os fatos estão sendo apurados e a resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa.
“Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça”, disse em evento no Palácio do Planalto para sanção de leis relacionadas a fundos do sistema de Justiça.
Instabilidade
Nesta semana, supostas mensagens do ex-banqueiro Daniel Vocaro para o ministro Alexandre de Moraes vieram a público após a retirada do sigilo por determinação do ministro André Mendonça.
Moraes, por sua vez, pediu a abertura de inquérito contra Mendonça por supostas condutas relacionadas à quebra de imparcialidade judicial, usurpação de atribuições investigativas e tentativa de direcionamento de alvos por motivações políticas.
Fachin ressaltou que a apuração seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição. “Faremos o que é certo no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão”, frisou.
Ele ainda destacou que nenhuma autoridade está acima da Constituição. “Nenhum poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado Democrático de Direito”, pontuou.
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
