A cidade de Guadalupe receberá, nos dias 28 e 29 de setembro, a Defensoria Itinerante em Ação, que levará serviços jurídicos gratuitos e atendimentos de órgãos parceiros à população. A programação acontecerá das 8h às 14h, ao lado da Prefeitura Municipal de Guadalupe.
Durante os dois dias, a equipe da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizará orientações e atendimentos em diferentes áreas. A população também poderá acompanhar processos já existentes sob responsabilidade da instituição.
Entre os serviços da Defensoria Pública estão:
- Reconhecimento de paternidade;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Divórcio consensual;
- Regulamentação de guarda e pensão alimentícia;
- Retificação e restauração de registro civil;
- Suprimento e retificação de registro civil;
- Emissão de ofícios para gratuidade na segunda via de certidões;
- Suprimento ou justificação de óbito;
- Acompanhamento de processos já existentes;
- Assistência em processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública;
- Orientação jurídica;
- Outros atendimentos consensuais.
A ação contará ainda com a participação da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), que disponibilizará emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), serviços de identificação civil e orientações relacionadas à documentação e cidadania.
A Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) participará com orientações e atendimentos destinados aos agricultores familiares, além de informações sobre programas e políticas públicas voltados à agricultura.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) oferecerá inscrição e atualização do Cadastro Único, além de orientação com assistentes sociais sobre benefícios e outras demandas.
A Equatorial Piauí também estará presente, com orientações e atendimentos, cadastro e atualização da Tarifa Social de Energia Elétrica, negociação de débitos e outros serviços.
Ao Portal Cidade Luz, o prefeito Jesse James e a secretária municipal de Assistência Social, Bruna Costa, afirmaram que reunir diferentes serviços em Guadalupe facilita o atendimento principalmente para moradores que teriam de se deslocar para outras cidades.
“São dois dias em que a população poderá procurar atendimento e resolver diferentes demandas aqui mesmo em Guadalupe. Ter a Defensoria e os demais órgãos presentes no município facilita muito para quem precisa desses serviços. Nossa orientação é que as pessoas verifiquem a documentação necessária e aproveitem essa oportunidade”, disseram.
Os serviços da Defensoria Pública são gratuitos e, em regra, não necessitam de agendamento prévio. Para o atendimento jurídico, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados à demanda.
Para outras informações sobre os atendimentos da Defensoria Itinerante, estão disponíveis os telefones (86) 99404-7746, (86) 99495-7298 e (89) 99443-4354.
A programação será realizada nos dias 28 e 29 de setembro, das 8h às 14h, ao lado da Prefeitura Municipal de Guadalupe.
