Segundo o presidente, a iniciativa busca combater o endividamento causado pelas apostas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25) novas medidas para restringir o funcionamento das bets no Brasil. A iniciativa inclui uma Medida Provisória (MP) com novas regras para o setor e um projeto de lei que cria crimes específicos relacionados às apostas. Entre as medidas está a previsão de até seis anos de prisão, além de multa, para quem explorar ou operar apostas de quota fixa de forma irregular.
A punição também poderá ser aplicada a quem oferecer, receber, registrar ou intermediar apostas, além de responsáveis por canais e estabelecimentos destinados aos jogos de azar.
O projeto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão e multa para quem fizer publicidade, propaganda, promoção ou ações de marketing para incentivar apostas. A punição também poderá alcançar quem captar ou encaminhar apostadores e quem patrocinar ou monetizar anúncios de bets. Segundo Lula, a iniciativa busca combater o endividamento causado pelas apostas e os problemas relacionados à dependência em jogos. “Tem muita gente doente por causa do jogo”, afirmou.
Medida ainda depende do Congresso
Apesar do anúncio de endurecimento das regras, o projeto de lei ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. Caso seja aprovado e sancionado, a nova legislação entrará em vigor 90 dias após a publicação oficial. A medida provocou reação no setor esportivo. Clubes como Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Palmeiras, Santos, São Paulo e Cruzeiro, além das federações Paulista e Carioca de Futebol, manifestaram preocupação com os possíveis impactos das restrições sobre o futebol brasileiro.
O tema também ganhou espaço no debate eleitoral. O senador Flávio Bolsonaro (PL) criticou a iniciativa e classificou a medida como “hipócrita, eleitoreira e populista”.
