Plano de Governo estabelece CAPAG mínima B e medidas para ampliar a eficiência dos gastos e a capacidade de investimento do Estado.
Manter as contas públicas organizadas e preservar uma boa capacidade de pagamento é uma das metas do governador Rafael Fonteles (PT) para um eventual segundo mandato. O programa Equilíbrio para Investir estabelece como objetivo manter o Piauí com CAPAG mínima B, classificação do Tesouro Nacional que avalia a situação fiscal dos estados a partir de indicadores como endividamento, poupança corrente e liquidez.
Durante três anos consecutivos, em 2024, 2025 e 2026, o Piauí recebeu nota B+ na classificação de Capacidade de Pagamento. O resultado indica uma situação fiscal bem controlada e reforça o compromisso com a boa gestão das finanças estaduais para que os recursos públicos sejam utilizados em benefício da população.
Para Rafael Fonteles, a organização fiscal é fundamental para que o Estado continue realizando investimentos em diferentes áreas e ampliando políticas públicas que chegam diretamente à população.
“Nosso compromisso é manter as contas organizadas e a capacidade de investimento do Estado. Responsabilidade fiscal é o que permite continuar fazendo obras, ampliando serviços e levando políticas públicas para quem mais precisa”, afirma o governador.
Entre as metas específicas do programa está o aprimoramento da gestão das despesas públicas, com racionalização dos gastos, revisão periódica das despesas e aumento da eficiência do gasto público.
O Plano de Governo também prevê ampliar a capacidade de investimento do Estado por meio da melhoria da gestão fiscal, da captação de recursos e da utilização sustentável de operações de crédito. Outra meta é implementar, na Lei Orçamentária Anual (LOA), marcadores para identificar despesas relacionadas às ações prioritárias do Estado.
O acompanhamento do programa será feito a partir da relação entre despesas e receitas correntes e do monitoramento da nota da Capacidade de Pagamento. A meta é preservar o equilíbrio fiscal para garantir o volume de investimentos do Estado em áreas como infraestrutura, saúde, educação e segurança, com impacto direto na qualidade dos serviços oferecidos à população.
