Nessa quinta-feira (1) entrou em vigor a eliminação do imposto de importação para microfones, grupos de instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico. A medida diminui tarifas que chegavam a 18% para instrumentos e a 20% para máquinas de costura.
De acordo com o Governo Federal, a mudança está prevista na Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
No setor musical, os produtos contemplados são: violinos, violas e violoncelos; contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos; trompetes, trombones, tubas e trompas; bombardinos, gaitas e clarinetes; acordeons e flautas; microfones e outros itens enquadrados na medida. A redução vale para os produtos e códigos tarifários especificados na resolução da Camex.
As máquinas de costura, classificadas como de uso doméstico, também tiveram o imposto zerado.
A redução já vinha sendo empregada de forma provisória e limitada a determinadas cotas. Com a nova medida, o benefício passa a ser definitivo e sem limite de quantidade.
Apesar da classificação como produtos de uso doméstico, essas máquinas também são utilizadas por pequenas empresas ligadas à cadeia da indústria têxtil.
De acordo com dados do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mostram os estados que mais importaram máquinas de costura e instrumentos musicais em 2025. São eles: São Paulo; Santa Catarina; Alagoas; Amazonas; Pernambuco.
Com relação aos instrumentos musicais, os principais estados importadores foram: São Paulo; Santa Catarina; Minas Gerais; Paraná; Espírito Santo; Goiás; Rio Grande do Sul; Rondônia.
Com informações Agência Brasil
