Decisão do corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva contraria determinação anterior do ministro Kassio Nunes Marques e determinou que canal voltasse ao ar
O canal “Exército do Lula”, organizado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), foi restabelecido na tarde deste sábado (11) após a corregedoria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contrariar a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
Após a decisão, o parlamentar bardou em suas redes sociais: “Caiu a decisão, caiu a censura! O canal do “Exército do Lula” fica”.
A suspensão havia sido determinada por Nunes Marques no início da tarde deste domingo. A decisão atendeu a um pedido feito pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e valeria até o fim do segundo turno das eleições presidenciais.
A decisão assinada pelo ministro Nunes Marques declarou a mobilização de Janones como “lícita” e considera que a estrutura esteja sendo usada para “fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”, e por isso pede a derrubada do canal.
Algumas horas depois da decisão, o corregedor da Justiça Eleitoral Ricardo Villas Boas Cueva suspendeu a decisão do presidente da Corte.
Na decisão, Cueva determina o retorno imediato e provisório do canal. Agora, a palavra final caberá ao plenário da Corte.
“Nesse contexto, e considerando que a suspensão integral do canal foi determinada antes da conclusão das diligências destinadas à regularização da
instrução probatória, entendo necessário restabelecer provisoriamente seu funcionamento, até que o Plenário desta Corte examine a controvérsia, sem prejuízo de reavaliação diante de elementos supervenientes que justifiquem providência mais restritiva”, argumentou o corregedor.
Após a retomada, a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a decisão, classificando como “acintoso”.
“É estarrecedora a adoção de decisões que revelam complacência com a descarada disseminação de fake News a favor de Lula. O canal de fake News que havia sido derrubado pela Presidência do TSE não apenas disseminava conteúdo falso abertamente, como também orientava milhões de seguidores a se comportarem de forma a fugir dos controles da Justiça Eleitoral e da própria Plataforma”.
Para a campanha do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o contexto é de “claro atropelo”, mais uma vez “a favor da fake news”.
Pedro Penteado, colaboração para a CNN Brasil, São Paulo
