Desembargadora negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa; advogado é acusado de contratar empréstimos em nome de idosos sem autorização.
A desembargadora Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou um pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do advogado Fernando Etchevery Santos Sousa Cipriano, acusado de aplicar golpes financeiros contra idosos e aposentados. A decisão, proferida em 22 de setembro, manteve a prisão preventiva domiciliar do investigado.
Com a decisão, o advogado permanece em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, e deve comparecer mensalmente à Central Integrada de Alternativas Penais de Picos.

Ao analisar o pedido, a desembargadora considerou os fundamentos apresentados pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos, que já havia negado, em 2 de setembro, a revogação da prisão preventiva domiciliar.
Entre os motivos apontados pela Justiça estão a forma como os crimes teriam sido praticados e o risco de repetição das condutas investigadas. O advogado responde a uma ação penal por suspeita de estelionato qualificado contra pessoa idosa e furto qualificado mediante fraude.
De acordo com as investigações, o esquema envolveria a contratação de empréstimos em nome das vítimas, sem autorização, seguida de movimentações financeiras. Os documentos analisados também apontaram registros de geolocalização associados ao local de atuação profissional do investigado.
Além da ação penal, Fernando Etchevery é investigado em outros inquéritos policiais relacionados a suspeitas de práticas semelhantes contra idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Na decisão, a desembargadora considerou que o risco de reincidência e a necessidade de garantia da ordem pública justificam a manutenção da medida cautelar nesta fase do processo.
A magistrada também determinou que os argumentos apresentados pela defesa sejam analisados de forma mais aprofundada no julgamento do mérito do habeas corpus, após o envio de informações pela 2ª Vara Criminal de Picos e a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Entenda as acusações do Ministério Público
Na ação penal, o Ministério Público do Piauí (MPPI) denunciou Fernando Etchevery por dois crimes de estelionato qualificado contra pessoa idosa e seis crimes de furto qualificado mediante fraude.
Segundo a denúncia, em julho de 2024, o advogado teria procurado um idoso de 72 anos oferecendo serviços jurídicos para recuperar valores supostamente cobrados de forma abusiva em empréstimos anteriores.
Durante o atendimento, o investigado teria obtido documentos pessoais, fotografias, cartões bancários e senhas da vítima. Com essas informações, teria contratado dois empréstimos consignados sem o conhecimento ou consentimento do idoso.
Os contratos teriam sido realizados nas seguintes instituições financeiras:
- Banco C6 Consignado: R$ 21.268,35;
- Caixa Econômica Federal: R$ 21.472,98.
Os dois empréstimos somam R$ 42.741,33.
Ainda conforme a denúncia, após a liberação dos valores, o advogado teria repassado pequenas quantias ao idoso, apresentando os pagamentos como resultado positivo de uma suposta ação judicial de revisão de juros.
O Ministério Público também aponta que o acusado teria realizado saques sucessivos e seis transferências bancárias para contas de terceiros.
Advogado teve exercício profissional suspenso pela OAB-PI
Em abril de 2026, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), determinou a suspensão cautelar do exercício profissional de Fernando Etchevery Cipriano pelo prazo de 90 dias.
A medida foi adotada em razão das acusações de envolvimento em golpes financeiros contra idosos. O advogado também foi indiciado em três inquéritos policiais que investigam suspeitas de condutas semelhantes.





