PT também pediu prisão em flagrante do prefeito Bruno Reis (União Brasil); gestão municipal diz que situação foi normalizada
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia mandou que a Polícia Federal prenda o secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após o PT pedir a detenção por falta de ônibus em circulação na cidade.
Presidente e candidato à reeleição, Lula (PT) tenta uma virada inédita na eleição após ficar em segundo lugar no primeiro turno, atrás de Flávio Bolsonaro (PL). O principal plano do petista para obter mais votos é reduzir a abstenção eleitoral. Por isso, é importante para seu grupo político que a chegada dos eleitores até as urnas seja facilitada.
A prefeitura de Salvador é comandada por um grupo político adversário de Lula. O prefeito é Bruno Reis (União Brasil), que anunciou apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições.
Em outra ação judicial, a federação também pediu a prisão em flagrante do prefeito Bruno Reis. O pedido, contudo, ainda não foi avaliado pela Justiça.
A decisão que determinou a prisão do secretário foi do presidente do tribunal, desembargador Mauricio Kertzman Szporer. Ele determinou também o restabelecimento imediato de toda a frota de ônibus de Salvador, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros.
A decisão atende a pedido de urgência da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que denunciou a redução da oferta de coletivos no segundo turno das eleições presidenciais. O grupo político de Lula ainda pretende pedir à Justiça Eleitoral que estenda a votação na Bahia até as 19h.
Longa fila de pessoas alinhadas sob cobertura em terminal de transporte. Estrutura metálica com iluminação fluorescente e céu claro ao fundo.
O magistrado fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem. A multa vale para o município de Salvador e para cada concessionária ou empresa de transporte coletivo.
A prefeitura tem uma hora, a partir da ciência da decisão, para comprovar o cumprimento da determinação. A ordem vale durante o restante da votação e pelo tempo necessário para garantir o retorno seguro dos eleitores às suas casas.
A decisão também determina que a Polícia Civil fiscalize o cumprimento da ordem, inclusive com o uso de drones. Cópias do processo foram encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral e à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia para investigação de possíveis crimes eleitorais.
Na petição, a federação alegou que a oferta de ônibus estava reduzida em mais de 50% em relação aos dias úteis, prejudicando o deslocamento de eleitores. O pedido foi fundamentado na obrigação de garantir transporte gratuito e com frequência equivalente à dos dias de semana durante as eleições.
A federação afirmou que ônibus permaneciam nas garagens até as 11h05. O documento menciona ainda a retenção de coletivos na garagem G5, no bairro do Caminho de Areia.
Na manhã deste domingo, eleitores relataram dificuldades para chegar aos locais de votação, com longas esperas e superlotação em pontos de ônibus de bairros como Lobato, Plataforma, Calçada, São Rafael, Mussurunga e Brotas.
Durante fiscalização motivada por denúncias, o Procon-BA encontrou 55 ônibus parados no pátio da OT Trans. Segundo o órgão, os veículos estavam aptos a operar, mas permaneciam na garagem.
A empresa foi autuada por descumprimento da legislação eleitoral. A fiscalização foi estendida a outras garagens, incluindo a da Integra Plataforma G7.
A Prefeitura de Salvador prometeu colocar nas ruas neste domingo 100% da frota que circula nos dias úteis, com gratuidade no transporte das 6h às 20h.
O secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, acusou a gestão municipal de tentar prejudicar o deslocamento de eleitores e aumentar a abstenção para favorecer Flávio Bolsonaro.
O dirigente criticou a atuação do prefeito e orientou eleitores a organizar caronas solidárias e encaminhar registros da falta de ônibus aos órgãos competentes.
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade afirmou que a operação do transporte público foi normalizada. Segundo a pasta, interrupções no início da manhã ocorreram após veículos que estavam nas garagens terem sido adesivados com propaganda eleitoral, o que é vedado pela legislação.
A secretaria disse que a situação foi contornada após diálogo entre equipes de operação e entidades sindicais. Também destacou que as empresas foram notificadas para garantir a disponibilidade integral da frota e evitar novas interrupções.
Eleitores de Sergipe enfrentam atraso de ônibus
Além dos problemas em Salvador, passageiros também enfrentam longas filas em busca de ônibus gratuitos para votar em Sergipe.
Em nota, o DER-SE (Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe) disse que a gratuidade da passagem para os eleitores está garantida e que a frota intermunicipal foi ampliada em mais 20 veículos, além dos veículos extras disponibilizados inicialmente.
“Ocorre que a demanda de passageiros está elevada, pois muitas pessoas que não votaram no primeiro turno estão indo votar”, afirmou o departamento em nota. O texto também pede paciência para que todos possam embarcar nos veículos.
“Todos os carros que vêm do interior, estamos colocando, deslocando, para que possam atender a Grande Aracaju”, afirmou Everton Menezes, diretor de Transportes do DER-SE, em vídeo divulgado pelo governo estadual.
“Chegamos aqui com o dobro de filas, as filas diminuíram em 50%, e vamos permanecer assim até o final da eleição. Espero que todos consigam votar, e estaremos aqui de prontidão trabalhando para que isso aconteça”, acrescentou Menezes no vídeo, gravado no Terminal Rodoviário Governador Luiz Garcia, conhecido como Rodoviária Velha, em Aracaju.
João Pedro Pitombo, Leonardo Vieceli, Caio Spechoto – FOLHA DE S. PAULO
