Entorno do presidente vê o Corte como possível sustentação diante de uma composição adversa no Legislativo
O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consolidará uma maioria alinhada ao governo no Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá ter a ajuda da corte em embates com o Congresso em seu quarto mandato à frente do Executivo.
O petista indicará pelo menos mais três ministros, que se somarão à ala do tribunal que já costuma dar sustentação aos movimentos do Palácio do Planalto.
Há a expectativa no entorno de Lula, inclusive, que ganhe força o nome de Rodrigo Pacheco, ex-senador e atual integrante do Tribunal de Contas da União, para uma indicação ao Supremo ainda neste ano a fim de aproveitar a atual composição do Senado, menos à direita que a eleita no primeiro turno de 2026.
A previsão da base do governo é que se mantenha a pressão pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, mas mesmo o cenário adverso ao magistrado não é visto como tão ruim, uma vez que abriria outra vaga para o tribunal a ser escolhida por Lula.
No entanto, deve se manter uma ala do tribunal mais refratária ao Executivo devido às críticas públicas que o presidente fez durante a campanha aos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
Mesmo assim, a avaliação dentro do próprio STF é que haja uma maioria folgada alinhada ao governo e que o tribunal tenha um papel central para dar sustentação ao Planalto nas disputas com o Congresso.
A leitura é reforçada pela possibilidade de Lula fazer uma articulação para conseguir emplacar uma quarta indicação à Corte.
Para isso, seria necessário o ministro Gilmar Mendes antecipar a aposentadoria, uma vez que ele chega à idade limite em 30 de dezembro de 2030 e seria difícil a aprovação de um nome até 5 de janeiro de 2031, último dia do atual mandato.
O cenário adverso no Congresso, porém, não será novidade. Neste mandato, o petista já enfrentou dificuldades para emplacar sua agenda no Legislativo nos últimos quatro anos, a exemplo do veto à indicação de Jorge Messias para o Supremo, o que não ocorria há mais de 120 anos.
Agora, a composição do parlamento tem perfil ainda mais à direita, o que deve ampliar a resistência aos projetos petistas.
Justamente por isso que a esperança de petistas é que o STF seja um ator ainda mais importante para manter a estabilidade do governo, principalmente na área econômica, como fez no atual mandato com decisões como a manutenção de trechos de um decreto presidencial a respeito da cobrança do IOF.
Blog Matheus Teixeira – CNN
