Julgamento está marcado para 4 de novembro e pode aumentar os recursos destinados aos estados e municípios não produtores, incluindo o Piauí.
O senador eleito Júlio César esteve em Brasília, nesta quarta-feira (28), para retomar as articulações em defesa da redistribuição dos royalties do petróleo. O assunto está previsto para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 4 de novembro.
A discussão envolve uma lei aprovada em 2012 que estabelece uma nova divisão dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo e gás natural. Pela proposta, estados e municípios que não produzem petróleo, como os do Piauí, passariam a receber uma parcela maior desses valores.
As novas regras, no entanto, estão suspensas desde 2013, após uma decisão da ministra Cármen Lúcia. O julgamento foi iniciado em maio deste ano, mas acabou interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O Piauí está entre os 19 estados que defendem a redistribuição dos recursos. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as cidades brasileiras deixaram de receber mais de R$ 128 bilhões entre 2013 e 2025 devido à suspensão das novas regras.
Júlio César afirmou que continuará acompanhando o processo e buscando apoio à mudança na distribuição dos royalties.
“Como falei, a liminar que suspendeu a distribuição dos royalties do petróleo foi pautada para o dia 4 de novembro. Recomecei as articulações para ganharmos. Contem comigo”, declarou.
A decisão do STF poderá alterar a divisão dos recursos do petróleo em todo o país. Caso a nova legislação seja considerada constitucional, municípios piauienses poderão receber uma parcela maior dos royalties.
