Celso de Mello é relator de mandado de segurança impetrado por grupo de advogados. Decisão permite que presidente se manifeste sobre processo, se desejar....
O Ministério Público do Piauí, através da promotoria da 21ª zona eleitoral, na cidade de Piracuruca, apura a prática de propaganda eleitoral antecipada ilícita...
Decisão saiu nas primeiras horas desta sexta-feira.
A juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, autorizou -...
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
O Ministério da Cidadania divulgou, hoje (15), o calendário de pagamento e saques da segunda parcela de...
Participante pode optar entre exame impresso ou digital.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão...