Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Texto precisa ser aprovado pelos senadores antes do dia 28 de agosto

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto segue para o Senado.

Desde 1º de maio, o salário mínimo aumentou de R$ 1.302 para R$ 1.320, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a MP, que entrou em vigor. Porém, o texto precisa ser aprovado pelos deputados federais e senadores ou perde a validade. 

Divulgação

O relator da MP, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu no texto a política de valorização do salário mínimo, que prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo deve chegar a R$ 1.461.

Isenção do IR

Foi incluída ainda ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá de pagar imposto de renda. Atualmente, a isenção é para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.

Offshore

A proposta de tributar rendimentos no exterior, trust (empresa estrangeira que terceiriza administração de bens de um grupo ou família) e offshore (empresa de investimento no exterior) que tinha sido incorporada ao texto da MP 1.172/23 foi retirada após a votação de um destaque. O governo argumentou que a tributação serviria para cobrir a renúncia fiscal com a correção da tabela do Imposto de Renda. 

Com a resistência de parlamentares à tributação das offshores, o governo chegou a um acordo com lideranças partidárias e decidiu transferir o tema para um projeto de lei e passar a tributar os fundos exclusivos, instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, que exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada. 

Além de R$ 10 bilhões de arrecadação anual a partir de 2024, serão arrecadados R$ 3 bilhões neste ano para financiar a ampliação da faixa de isenção.

* Com informações da Agência Câmara

Por Agência Brasil* – Brasília

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Piauiense está entre os 10 melhores enxadristas do Brasil

Henrique Veloso está classificado em 7º lugar no ranking de melhores do xadrez brasileiro, na categoria Sub-20 Absoluto. O piauiense...

Marcelo Castro diz que “todos os prefeitos, governadores e presidentes abusam do poder na reeleição”

O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que todos os políticos que disputam cargos eletivos,...

Mandato do deputado Dr. Marcus Vinícius tem tido atuação forte em leis e ações para Floriano

O parlamentar florianense apresentou um resumo de vários projetos em prol dos piauienses, mas com uma ação especial voltada...

Cirurgia de Bolsonaro termina após mais de 12 horas; ‘sucesso’, diz esposa

Procedimento, iniciado ainda pela manhã, foi realizado para liberar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal. Médicos vão dar...
spot_img

Em Floriano, motociclista morre após colidir com poste na BR-230

As informações são do Polícia Rodoviária Federal. Na manhã deste domingo (13), um motociclista de 37 anos, ainda não identificado,...

Aves beijoqueiras estão ameaçadas no Cerrado, diz pesquisador

Biólogo conseguiu fazer fotos das 41 espécies de beija-flor no bioma O beijo mais famoso da natureza vive sob ameaça...
spot_img

Posts Recomendados