O Presidente da Casa, vereador Dr. Dilson Barbosa Gomes afirmou ao Portal Cidade Luz que o projeto aprovado simplificará o trabalho dos criadores e promotores culturais do município.
Na sessão ordinária desta segunda-feira, 1º de abril, a Câmara Municipal de Guadalupe aprovou o Projeto de Lei Complementar 01/2024. Este projeto, de autoria da gestão da prefeita Neidinha Lima, altera a Lei nº 546 de 7 de abril 2021. Ele prevê o desmembramento e criação da Secretaria Municipal de Cultura, que não fará mais parte da Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer.
A sessão que aprovou o projeto contou com a presença dos 09 vereadores da casa, que ainda votaram os Projetos de Leis Ordinárias 8/2023, 9/2023 e 4/2024.
ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar 01/2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 546 de 7 de abril de 2021, para desmembramento e criação da Secretaria de Cultura, além de dar outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe
Situação — APROVADO
Votos SIM — Dr. Dilson Barbosa, Luciana Martins, Francineth Lima, Jesse James, Hélvia Almeida e Adão Moura.
Votos NÃO – Vanuza Monteiro, Amadeu Júnior e Odair Holanda.
Projeto de Lei Ordinária 08/2023
Ementa: Dispõe a criação do Fundo Municipal de Cultura de Guadalupe – FMCG e dar outras providencias.
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe
Situação – APROVADO POR UNIMIDADE
Votos SIM – Dr. Dilson Barbosa, Luciana Martins, Francineth Lima, Jesse James, Hélvia Almeida, Adão Moura, Vanuza Monteiro, Amadeu Júnior e Odair Holanda.
Projeto de Lei Ordinária 09/2023
Ementa: Dispõe a criação do Conselho Municipal de Cultura de Guadalupe – FMCG e dar outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe PMG
Situação – APROVADO POR UNIMIDADE
Votos SIM — Dr. Dilson Barbosa, Luciana Martins, Francineth Lima, Jesse James, Hélvia Almeida, Adão Moura, Vanuza Monteiro, Amadeu Júnior e Odair Holanda.
Projeto de Lei Ordinária 04/2023
Ementa: Dispõe sobre normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no município de Guadalupe-PI e da outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe
Situação — APROVADO POR UNIMIDADE
Votos SIM — Dr. Dilson Barbosa, Luciana Martins, Francineth Lima, Jesse James, Hélvia Almeida, Adão Moura, Vanuza Monteiro, Amadeu Júnior e Odair Holanda.
Ao finalizar a sessão, o presidente da câmara solicitou à gestão da prefeita Neidinha Lima a contratação de um médico obstetra e um ortopedista, destacando que seria um grande presente para a comunidade. Dr. Dilson Barbosa, que é médico, ressaltou ao Portal Cidade Luz que a contratação desses profissionais contribuiria significativamente para a melhoria da saúde da população.
