Uma audiência pública foi realizada na manhã deste sábado (22) em Guadalupe para discutir a proposta de concessão da Etapa 2 do Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe. O evento aconteceu no auditório Tony Marcos, no bairro Vila Boa Esperança, e foi transmitido on-line, permitindo ampla participação.
Organizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em conjunto com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a audiência contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica (Sefir) e da Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc).
Estiveram presentes moradores de Guadalupe, agricultores locais e autoridades do município. O modelo de concessão proposto às empresas interessadas na administração da segunda etapa do projeto foi apresentado, seguido por uma sessão de perguntas e sugestões, tanto presencialmente quanto on-line.
O deputado Júlio César destacou a importância do projeto, mas levantou preocupações sobre os altos custos de manutenção e operação, que poderiam afastar possíveis interessados na concessão. A prefeita de Guadalupe, Neidinha Lima, acompanhada do vice-prefeito Edivan Miranda e de vereadores, reforçou o compromisso de sua gestão com o desenvolvimento do projeto.
Bruno Melim, diretor da Secretaria Especial de Parcerias de Investimento da Casa Civil da Presidência da República, ressaltou que o Projeto Platôs de Guadalupe é uma prioridade do Governo Federal. Ele destacou a importância da participação do público local para aperfeiçoar a proposta, que deve ser licitada ainda em 2024.
“O presidente Lula qualificou o projeto como parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tornando-o uma prioridade. Estamos agora na fase de audiência pública, colhendo contribuições da sociedade local e dos interessados no projeto. Em seguida, passaremos pelo protocolo dos estudos no TCU, que fará suas avaliações e recomendações antes da publicação do edital de licitação, prevista para o último bimestre deste ano”, explicou Melim.
O secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado, Firmino Paulo, também destacou a importância econômica da concessão da Etapa 2 para a região e o estado. “A realização dessa audiência pública foi positiva, com boa participação da população. Agora, vamos trabalhar para concluir e licitar a PPI, que deve gerar mais de 10 mil empregos diretos e muitos outros indiretos, beneficiando muitas famílias”, afirmou.
Desde o dia 29 de maio, uma consulta pública está aberta para colher sugestões sobre a concessão da segunda etapa do projeto, abrangendo a infraestrutura de irrigação, a ocupação de áreas para produção agrícola e a manutenção do sistema. A consulta ficará aberta até o dia 27 de junho.
Etapas do Projeto Platôs de Guadalupe
A Etapa 1 do projeto possui 3.536 hectares, com 3.000 hectares já em funcionamento. A concessão da Etapa 2 abrange 15.442 hectares, dos quais 10.238 hectares são destinados à irrigação. A concessionária será responsável pela operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum das duas etapas, além de complementar a infraestrutura da segunda etapa e implantar os cultivos. O investimento previsto para a infraestrutura de irrigação de uso comum da Etapa 2 é de R$ 1,766 bilhão.
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