Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Conselho de Saúde recomenda aumentar multas para coibir aglomerações no Piauí

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Estão proibidas a realização de festas em todo o estado.

O Conselho Estadual de Saúde recomendou, em ofício encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) o aumento do valor das multas aplicadas a quem desrespeitar as normas sanitárias em relação à pandemia da Covid-19 previstas nos decretos em vigência.

Festas clandestinas

A medida foi elaborada após sessão plenária do colegiado, formado por representantes de diversos segmentos sociais, quando os conselheiros discutiram, com pesquisadores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e gestores da Sesapi, a atual situação epidemiológica e sanitária da pandemia em todo o estado e necessidade de uma maior fiscalização. 

De acordo com o atual decreto do Governo do Piauí, publicado no último dia 01 de fevereiro, estão proibidas a realização de festas carnavalescas em todo o estado, tanto pela iniciativa privada como pelo poder público, além de restringir o funcionamento de atividades esportivas, sociais, culturais e artísticas a 30% da capacidade total do local. 

Apesar disso, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Pública do Piauí (Sindespi) e integrante do CES-PI, Geane Sousa, disse que existem denúncias de desrespeito deliberada desta norma. “Soubemos inclusive que um determinado empresário disse que prefere pagar R$ 5 mil de multa, por exemplo, e ganhar o triplo abrindo o estabelecimento”, revelou.

Outro membro do colegiado, o professor Emídio Matos, que também é pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e membro do Comitê de Operações Emergenciais (COE-PI), enfatizou a ocorrência desse tipo de situação.

“Os grandes empresários, que lucram muito com os shows, acham que vale a pena pagar multa, então acaba que há uma desigualdade, porque a multa acaba sendo mais pesada para os mais pobres a multa e eles respeitam, e para os grandes empresários não há respeito porque vale a pena pagar a multa”, completou o especialista. 

Atualmente as multas consistem no pagamento de de valores correspondentes a Unidades Fiscais de Referência (UFIRs), variando entre R$ 50 para ocorrências consideradas leves, e R$ 25 mil em infrações classificadas gravíssimas, podendo variar a depender de atenuantes e agravantes, como prevê portarias da Sesapi, decretos e o Código Estadual de Saúde.

Testagem

Além desta, o Conselho também recomendou o fortalecimento, ampliação e descentralização dos serviços realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen-PI) para as Macrorregionais de Saúde do Estado. Segundo o órgão, a ampla testagem populacional é uma medida efetiva para reduzir os impactos da pandemia.

“O Lacen-PI está acumulando funções e mantendo a mesma estrutura. Não tem sentido só se fazer essa testagem aqui em Teresina, por isso estamos recomendando essa descentralização”, finalizou o professor Emídio Matos.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Júlio César diz que a força do PSD favoreceu sua pré-candidatura ao Senado

O parlamentar vai oficializar sua pré-candidatura durante o Encontro Estadual do PSD, que acontece nesta sexta-feira, 11, em Teresina O...

Prefeitura de Guadalupe lança ações para coleta seletiva, inclusão de catadores e educação ambiental

Na última segunda-feira, dia 7 de julho, Guadalupe realizou a primeira reunião da Comissão Gestora da Política Municipal de...

Lideranças do PSD se reúnem em Teresina para apoiar a pré-candidatura de Júlio César ao Senado

O evento contará com a presença de Gilberto Kassab, presidente nacional do partido, além várias lideranças de todo o...

PF investiga golpe de R$ 3 milhões usando sites falsos de inscrição no Enem

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10), a operação Só Oficial, que investiga um esquema de...
spot_img

Tudo pronto para o Guadalupe Junina, diz prefeito sobre evento que começa hoje, dia 10

Por Gleison Fernandes. Jesse James afirmou que está tudo pronto e que, até o sábado, dia 12, haverá muitas apresentações...

Governo autoriza novo concurso para a Polícia Civil do Piauí com 200 vagas

O decreto nº 23.950 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) e prevê a realização de...
spot_img

Posts Recomendados