Pedidos de Michelle Bolsonaro ainda não foram validados pelo INPI; a lista de produtos é variada: calcinha, bebidas entre outros
Ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o INPI é a autarquia responsável pelos registros que garantem às empresas e pessoas o direito exclusivo de uso de sua marca em todo o território nacional.
Especialistas consultados pela reportagem afirmam que essa estratégia de registrar várias marcas é uma forma de proteger o nome como patrimônio e marcar território. E isso pode ser feito mesmo sem ter produto lançado.
Os pedidos de Michelle Bolsonaro ao INPI foram feitos, em sua maioria, entre os meses de abril e julho do ano passado. Há lotes de requerimentos feitos num único dia. Do total de 89 pedidos, 75 solicitações estão aguardando o “exame de mérito”, ou seja, a validação da marca.
Outros 13 pedidos de registro foram desconsiderados pela autarquia por falta de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) dentro do prazo estabelecido.
Ao mesmo tempo que tenta colecionar o máximo de registros de marcas para diferentes produtos, Michelle Bolsonaro disputa com dois empresários o direito ao uso exclusivo da marca “Bolsonaro Mito”. A “briga”, que ocorre no âmbito do INPI, é em relação a alguns itens, como vestuário, calçados, chapéus, além de produtos da indústria do fumo, como cigarros e isqueiros. A ex-primeira-dama acusa os concorrentes de agirem de má-fé e de não terem qualquer ligação com a família Bolsonaro.
Pátria Voluntária
A única marca, até o momento, que Michelle Bolsonaro conseguiu registrar oficialmente foi a logomarca do Pátria Voluntária. O antigo programa criado por ela, em julho de 2019, na condição de primeira-dama, tinha como objetivo fomentar o voluntariado articulado pelo governo com organizações da sociedade civil e o setor privado.
A iniciativa entrou no pente-fino do governo Lula e na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2023. O Tribunal de Contas constatou “ausência de critérios objetivos e isonômicos para a seleção de instituições sociais beneficiárias dos recursos financeiros privados”. Além disso, a auditoria identificou falta de publicação dos resultados das avaliações das instituições sociais no cadastramento, credenciamento e habilitação.
A lista de marcas do casal Bolsonaro: arma de fogo Bolsonaro Mito, bebida Bolsomito e mais
Os registros de marcas do casal Bolsonaro no INPI revelam que eles não querem perder dinheiro e influência sobre o próprio nome.
A lista de produtos é grande: bebidas alcoólicas, como vinho e cerveja; tabaco e artigos para fumantes, como fósforos, isqueiros e vaporizadores (popularmente chamados de vaps). Armas de fogo; explosivos; fogos de artifício; munições. Somam à lista, facas, canivetes, aparelhos de barbear e ferramentas.
Completam a relação: cosméticos, perfume; produtos de limpeza; bolsas e acessórios; vestuário, como calcinha, cueca, entre outros; calçados e chapelaria; joias, anéis e bijuterias. Artigos de couro, como bolsas e mala de viagem, além de instrumentos musicais.
Produtos agrícolas não ficaram fora, como flores, adubos, sementes, hortaliças, frutas, inclusive, bebida e ração animal. Há ainda água mineral e sucos; café, chá e todo tipo de molho, incluindo ketchup. E não para por aí: o nome do casal também foi registrado para marcas ligadas a produtos derivados do petróleo, como graxas, óleos e combustível.
Casal Bolsonaro já tem produtos no mercado
O lado garota e garoto-propaganda de Michelle e Bolsonaro já tem sido explorado pelo casal desde 2023, logo após deixarem o Palácio do Planalto. Eles lançaram linha de cosméticos e perfume. Além disso, a família colocou no ar uma loja virtual com venda de produtos, como caneca e tábua de churrasco, com o nome de Bolsonaro.
Neste ano, por exemplo, o ex-presidente lançou uma linha de óculos de grau e de sol chamada Mito. O valor dos produtos da marca variam entre R$ 300,00 e R$ 359,00, fora o valor do frete.
Em 2024, Jair Bolsonaro abriu uma empresa de promoção de vendas. Segundo os dados da Receita Federal, as atividades secundárias da Jambol Promoção de Vendas é representação comercial e venda de vestuário, calçados e artigos de viagem.
Por meio da Jambol, o ex-presidente formalizou registro da marca “Bolsonaro” para calçados e da logomarca Mito Eyewear, para uma linha de óculos. Os dois pedidos foram feitos em julho do ano passado e ainda aguardam validação do INPI.
O que é o INPI
Ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o INPI é a autarquia responsável pelos registros que garantem às empresas e pessoas o direito exclusivo de uso de sua marca em todo o território nacional. A autarquia oferece o serviço de concessão de patentes, averbação de contratos de franquia e transferência de tecnologia.
Conforme a Lei da Propriedade Industrial, não são registráveis como marca: nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com autorização do titular, herdeiros ou sucessores.
Coluna Tácio Lorran – Metrópoles
