“Momentos assim são enriquecedores para desenvolvermos as políticas culturais e respectivas prestações de contas de forma adequada”, destacou Elineuza.
A prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, participou nessa quarta-feira (26), em Teresina, do Encontro Estadual de Prefeitos e Secretários Municipais de Cultura promovido pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) e Fundação Entrecultura, com apoio Governo do Estado. Participaram do evento, a secretária de Cultura, Elineuza Ramos, o diretor administrativo da pasta, Leonardo Batista e o secretário de Finanças, Lauro Cronemberger, representando o prefeito de Floriano, Antônio Reis.
Durante o encontro, na sede da APPM, foram ministrados dois seminários para a explanação de duas importantes legislações de incentivo à cultura nos estados e municípios: a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08/07/22) e a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 19/08/20), ambas criadas durante a pandemia da Covid-19 como forma de reduzir os impactos sofridos pelos fazedores de cultura do país durante o período de imposição de medidas restritivas, de distanciamento social, em que não puderam trabalhar.
No seminário sobre a Lei Paulo Gustavo, foram repassadas informações sobre o funcionamento da lei, a importância da descentralização e democratização da Cultura no Brasil, além de orientações para auxiliar os municípios na elaboração de editais, acompanhamento e execução de projetos para a captação de recursos para desenvolver a cultura dos municípios e também sobre prestação de contas.
Já no seminário sobre a Lei Aldir Blanc, foram repassadas orientações para a prestação de contas, conforme edital, referente a repasses feitos no ano de 2020, pela União, a Estados, Distrito Federal e Municípios. O prazo para a prestação de contas pelos entes federados junto ao Ministério da Cultura encerraria em 31 de dezembro de 2022, mas foi prorrogado para 31 de julho de 2023, após sanção da Lei 14.529/23, pelo presidente Lula, ampliando o referido prazo.
Para a comitiva de Floriano, o seminário foi de extrema importância aos municípios piauienses, para o esclarecimento de dúvidas sobre a política específica de prestação de contas das leis em questão, mas também de captação de recursos para incentivo ao setor cultural. “Momentos assim são enriquecedores para desenvolvermos as políticas culturais e respectivas prestações de contas de forma adequada”, concluiu Elineuza.
