A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina negou atrasos nos repasses de valores e confirmou que o contrato com a empresa será encerrado ao final do mês de maio. Processo de licitação está em andamento.
O Consórcio Teresina Ambiental (CTA) paralisou o serviço de coleta de lixo domiciliar na capital, nesta quinta-feira (16). Segundo funcionários, a interrupção da atividade aconteceu depois que veículos da empresa ficaram sem combustíveis, em virtude de supostos atrasos de pagamentos por parte da Prefeitura Municipal.
A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (Semf) informou que não há atrasos nos repasses de valores. Segundo o órgão, o CTA recebeu R$ 42 milhões entre os meses de janeiro e março deste ano.
A Semf destacou que está analisando as últimas faturas do CTA, na expectativa de economizar nos serviços de limpeza e investir no sistema de transporte público da capital (veja a nota completa ao fim da reportagem). Confirmou ainda que o contrato com a empresa será encerrado ao final do mês de maio.
Processo de licitação em andamento
Desde 31 de janeiro deste ano, está em andamento um processo de licitação para contratar empresas para executar os serviços de capina e varrição; e de coleta e transporte dos resíduos sólidos, e operação do sistema de disposição final.
“Precisamos fazer essa mudança na limpeza pública. Desta vez, faremos uma licitação para contratar os serviços separadamente, diferente do que ocorreu em anos anteriores. Porém, a mesma empresa poderá vencer os dois certames”, destacou o secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira.
As empresas interessadas devem acessar o site da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) para participar do processo.
“A licitação vai melhorar os serviços de limpeza e vai nos permitir avançar na questão tecnológica. Faremos tudo conforme exige o Marco Regulatório, portanto, estamos caminhando para eliminar o aterro sanitário, já que, por lei, todos os municípios brasileiros deverão fazer isso até o ano de 2033”, completou Edmilson Ferreira.
Leia a nota da Semf na íntegra
A Prefeitura de Teresina informa que, na manhã desta quinta-feira (16), tomou conhecimento de que o Consórcio Teresina Ambiental (CTA) paralisou o serviço de coleta domiciliar de lixo, alegando atraso no pagamento por parte da Prefeitura.
No entanto, a Secretaria de Finanças esclarece que não há atrasos nos repasses.
Segundo levantamento da SEMF, a CTA já recebeu mais de R$ 42 milhões, somente neste ano, sendo R$ 6 milhões pagos em março. Além disso, vale frisar que, por contrato, a paralisação das atividades somente poderia se justificar após atraso de três meses – o que não está ocorrendo.
A Prefeitura informa ainda que está analisando as últimas faturas da CTA, buscando formas de economizar nos serviços de limpeza para melhorar o sistema de transporte público da capital, visto que Teresina está pagando o mesmo valor que as prefeituras de cidades maiores, como Belho Horizonte (MG), que tem o triplo do número de moradores.
Com informações do G1 Piauí
