Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Fábio Abreu propõe usar patrimônio do tráfico no tratamento de dependentes

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Em um ano foi arrecadado R$ 35 milhões com a venda de bens apreendidos com criminosos no país.

O deputado Fábio Abreu (PSD) apresentou na Câmara Federal um projeto de lei para possibilitar mais um destino ao uso de bens apreendidos com acusados de tráfico de drogas no Brasil. O PL 668/2022, altera o artigo 62 da Lei 11.343, para que instituições públicas e privadas, que trabalhem na prevenção ao uso de drogas no país, possam requerer uso de imóveis, aeronaves, embarcações ou outros bens recolhidos em operações policiais contra o tráfico de entorpecentes.

Fábio Abreu

“Hoje a prioridade desses bens é para os órgãos da segurança pública, mas queremos também estender esse direito às comunidades terapêuticas, conselhos tutelares, além de órgãos públicos ou projetos que atuem na prevenção ao uso de drogas. Inclusive no Piauí, temos alguns projetos preventivos dentro da própria segurança, para onde esses recursos podem ser encaminhados diretamente, sem tantas amarras e proibições expressas, como vemos hoje. Por exemplo, um veículo, que é importantíssimo, pode ser utilizado por essas iniciativas para o recolhimento de alimentos”, explica Fábio Abreu.

A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público. O PL também determina que os responsáveis devem enviar ao juiz, periodicamente ou quando solicitado, informações sobre o estado de conservação dos pertences.

O último levantamento realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública revelou que em um ano a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas arrecadou R$ 35 milhões com a venda de bens apreendidos com criminosos no país. De outubro de 2019 a outubro de 2020 foram realizados 94 leilões. O valor foi utilizado no Fundo Nacional Antidrogas.

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Seu Desejo arrasta multidão e registra recorde histórico de público nos 96 anos de Guadalupe

Por Gleison Fernandes - Jornalismo DA UCA. A noite de sábado (23) entrou para a história de Guadalupe. Dentro das...

Piauí Rally Cup está com inscrições abertas para carro 4×4, moto, quadriciclo e UTV

Com apoio do Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo (Sietur), competição está com inscrições abertas. O Piauí Rally Cup volta...

Ministro Alexandre de Moraes pede extradição de ex-assessor acusado de vazar dados sigilosos

Pedido foi feito em 14 de agosto; Ministério da Justiça informou que enviou solicitação ao Itamaraty em 20 de...

Estudantes da rede estadual do Piauí apresentam inovação, cinema e literatura no Cajuína Geek

Game educativo, produções audiovisuais e projetos literários desenvolvidos pelos alunos são apresentados ao público do evento. Estudantes de escolas gerenciadas...
spot_img

Governador Carlos Brandão lança Maranhão Livre da Fome nos municípios de Timon e outras cidades

O programa garante um complemento financeiro de R$ 200,00 a beneficiários do Bolsa Família que, mesmo recebendo a ajuda...

Agosto mantém baixos índices de queimadas no Brasil após semana crítica

Dados do Inpe indicam melhor resultado desde 2019 Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indicam...
spot_img

Posts Recomendados