O senador piauiense era investigado por corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta terça-feira (2), o arquivamento de um inquérito contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo da Fonte (PP-PE). Eles eram investigados por corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de capitais.
Os congressistas teriam recebido mais de R$ 1,5 milhão em propinas da construtora Queiroz Galvão a partir de contratos firmados com a Petrobras.
Fachin levou em consideração o argumento da PGR (Procuradoria Geral da República) que apontou ausência de elementos para uma acusação formal.
Leia a íntegra da nota da defesa do senador.
“No começo da tarde desta terça-feira (02/03), o Ministro Edson Fachin determinou o arquivamento do Inquérito 4.631 em relação ao Senador Ciro Nogueira, em franca concordância com o posicionamento da defesa a respeito da apuração. O inquérito foi instaurado em 2017 para apurar suposto pagamento de vantagem indevida pela Construtora Queiroz Galvão a parlamentares do PP e se arrastou até o momento sem qualquer elemento de prova contra o Senador, com sucessivos pedidos de prorrogação pela Polícia Federal sem qualquer fundamento pertinente e sem propósito razoável, conforme sempre insistiu a defesa. A investigação infrutífera foi, enfim, arquivada no dia de hoje, colocando fim a mais uma tentativa de indevida criminalização da atividade política. Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay e Marcelo Turbay”.
ARTHUR LIRA
Em relação ao presidente da Câmara, Edson Fachin decidiu enviar ao plenário da Corte a decisão de torná-lo réu por corrupção passiva. Nesse caso, Fachin contrariou posicionamento da PGR.
O órgão havia apresentado denúncia contra Lira em junho de 2020. Apontava que o congressista recebeu valores da Petrobras em troca do apoio do PP na Câmara a temas importantes para a construtora. A PGR, no entanto, recuou na acusação.
Depois de ouvir a defesa do chefe da Câmara, a subprocuradora Lindôra Araújo considerou como “frágil” o conjunto de provas contra Lira.
Caberá ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, pautar o julgamento.
Com informações do Poder 360
