A mãe da menina também foi absolvida; a garota afirmou pretender continuar a relação quando completar 14 anos.
O Ministério Público de Minas Gerais informou...
Decisão vem depois de ação movida por empresas afetadas e por 12 estados.
A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta sexta-feira (20) as tarifas...
TRE-PI inicia planejamento de distribuição das urnas a partir de agosto e afirma que parque de equipamentos está pronto para o próximo pleito.
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Voluntárias devem acompanhar processo de alistamento no site oficial.
As mulheres com 18 anos de todo o país que foram selecionadas para o Serviço Militar...
A Corte deve mobilizar uma força-tarefa de peritos para avaliar conteúdos manipulados.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avalia estipular uma multa de R$ 30 mil...
O parlamentar é autor da Lei Municipal Felca, que tem objetivo promover ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
O vereador Diego...