O tratamento químico hormonal deve ser voluntário; PL foi aprovado pela CCJ e segue para à Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça...
Chamado “Cell Broadcast”, o sistema de segurança vai entrar em vigor no segundo semestre deste ano, ainda sem data marcada.
O governo federal prepara o...
André Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível por decisão do TSE.
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça...
Agência propõe número para cobranças e doações.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira (13) uma consulta pública sobre a ampliação do uso do...
Enchentes causaram 105 mortes e 130 pessoas estão desaparecidas.
O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou...
Legislação eleitoral permite agora que candidatos cobrem ingressos de eventos como forma de doação para campanha.
A eleição deste ano tem como novidade a possibilidade...
O portal do Vaticano também compartilhou depoimento de Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre.
Durante a oração do Regina Caeli neste domingo (5) na...
Projeto em tramitação propõe aprimorar normas técnicas de segurança em mobiliário, brinquedos e infraestrutura em instituições educacionais e recreativas,...