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Governador pede acréscimo de R$ 31 milhões no Orçamento 2024 para gastos com cultura no Piauí

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A matéria foi lida na sessão plenária do Legislativo e segue para análise nas comissões técnicas.

O governador Rafael Fonteles enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei para adicionar mais de R$ 31 milhões à Lei Orçamentária Anual de 2024, que serão gastos com despesas e projetos culturais.  A matéria foi lida na sessão plenária do Legislativo e segue para análise nas comissões técnicas.

Rafael Fonteles – Foto: Marcelo Cardoso

De acordo com o governador, o valor adicional será usado para obras, pagamento de serviços, bolsas, contribuições, auxílio financeiro e subvenções sociais e econômicas relativos a Lei Aldir Blanc.

Caso a o projeto seja aprovado na Casa, as alterações promovidas no Orçamento Geral do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2024-2027.

A Lei Aldir Blanc (14.399/2022) foi criada durante a pandemia para prever auxílio financeiro ao setor cultural. Ela é baseada na parceria entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios e também estabelece diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais.

O orçamento estadual previsto para 2024 é de R$ 23,5 bilhões, conforme constam no Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 69/23, aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí. Os deputados também aprovaram a lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027.

Após a dedução das transferências constitucionais aos municípios e contribuições ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a receita prevista é de R$ 19,2 bilhões.

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

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