Maior parte dos contratos para as obras foi fechada com prefeituras piauienses comandadas pelo
Progressistas, partido do qual o ministro é presidente nacional licenciado.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou a construção de 52 “escolas fake” no Piauí, abandonando 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas que estavam em andamento no Estado. O fundo é presidido por Marcelo Ponte, indicado pelo piauiense Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil.
A maior parte dos contratos para as obras foi fechada com prefeituras piauienses comandadas pelo Progressistas, partido cujo ministro é presidente nacional licenciado.
Segundo o Estadão, os números mostram que Nogueira usa dinheiro da educação para turbinar a campanha eleitoral de aliados no seu reduto eleitoral. Entre as candidaturas está a da sua ex-mulher Iracema Portella.
Apesar de haver 3,5 mil obras paradas, o governo preferiu dar prioridade à construção de 2 mil novas escolas, no entanto, repassando recursos insuficientes para sua execução. A estratégia garante a deputados aliados alardear em suas bases a conquista de obras que, na prática, não serão executadas por falta de previsão orçamentária.
Nesta segunda-feira (11), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu abertura de uma investigação sobre o descumprimento às leis orçamentárias e solicitou uma liminar para que o MEC “se abstenha de realizar novos empenhos para construção de novas escolas, devendo priorizar as obras já em andamento e inacabadas, diante dos indícios do esquema das ‘escolas fake’ noticiado no bojo dessa representação”.
Sobre as 99 obras paradas no Piauí, em 51 dos casos não há desembolso do FNDE. Segundo informações do Estadão, elas foram iniciadas em governos passados e, pela legislação, deveriam ter prioridade. Nos outros 48 casos, o contrato para construção foi encerrado sem que elas fossem concluídas, o que deixa pelas cidades esqueletos de escolas.
Apesar do passivo, o presidente do FNDE direcionou todo o montante, R$ 172,5 milhões, para 52 novas obras que ajudam eleitoralmente os aliados do ministro. Mesmo assim, o valor é insuficiente para concluir as construções.
Só foram garantidos até agora R$ 15,6 milhões, ou 9,09% do total que o governo precisará desembolsar. Proporcionalmente, o Piauí obteve reserva orçamentária maior do que a média dos demais Estados, que ficou em 3,8%.
Com informações do Estadão
