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Governo Lula volta atrás e elimina a exigência de carimbo em ovos comercializados a granel

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Alteração foi publicada na sexta-feira (28) no Diário Oficial da União.

O Ministério da Agricultura revogou nesta sexta-feira (28) um artigo que previa a obrigatoriedade de carimbo da data de validade em cascas de ovos vendidos a granel.

A alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a decisão, o carimbo deixar de ser obrigatório para os ovos vendidos soltos.

O mesmo artigo previa ainda que os produtores passassem a carimbar, na casca, o número de registro do estabelecimento.

A medida fazia parte de uma portaria do Ministério, publicada em setembro de 2024, que estabelece regras para procedimentos de granjas, além de uniformização em nomenclatura de ovos. Os demais artigos dessa portaria continuam válidos.

A obrigatoriedade do carimbo tinha o intuito de possibilitar ao governo o rastreio de ovos vendidos a granel para fins sanitários, em caso de problemas com o produto.

Por outro lado, havia uma preocupação de que a medida pudesse aumentar os custos de produção dos pequenos produtores, que teriam que comprar equipamentos para possibilitar o carimbo. Em geral, quem vende ovos a granel é avicultor de pequeno porte.

Segundo o Ministério, a decisão de revogar “tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação.”

Vale lembra que os ovos vendidos em estojos e em embalagens com rótulos já possuem a obrigatoriedade de informar a data de validade.

Alta do preço do ovo

Às véspera da Quaresma – os 40 dias que antecedem à Páscoa – o brasileiro começou a pagar mais pelo ovo. Nessa época, é comum que o preço suba, mas houve uma alta mais intensa do que normal.

Especialistas dizem que isso foi impulsionado pelo custo do milho, calor intenso – que reduz a capacidade de produção da galinha – e demanda aquecida.

“O milho, por exemplo, já aumentou 30% desde julho de 2024. E a alimentação das galinhas é feita, basicamente, com milho”, disse Tabatha Lacerda, diretora administrativa do Instituto Ovos Brasil (IOB), em entrevista ao g1.

Em nota, a ABPA acrescentou que o custo com embalagens aumentou “mais de 100%” nos últimos oito meses, e que as temperaturas em níveis históricos “têm impacto direto na produtividade das aves”.

Preço vai baixar depois da Quaresma?

Os produtores representados pela ABPA esperam que o preço do ovo se normalize até o fim da Quaresma.

Mas o analista da Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias diz que isso não é uma garantia. Isso porque, em sua avaliação, mais que o “efeito Quaresma”, o que tem sustentado a forte demanda por ovos é o aumento dos preços das carnes bovinas, de frango e suínas.

Quando a inflação desses alimentos aumenta, é comum que o consumidor opte pelos ovos.

“O que a gente precisa monitorar é o comportamento do mercado em relação às proteínas concorrentes. Se os preços da carne bovina, de frango, seguirem em patamares muito proibitivos, mesmo depois da Quaresma, nós ainda vamos perceber o mercado de ovos inflacionado”, diz Iglesias.
“Talvez o movimento de alta acabe perdendo intensidade, mas nós não vamos ver quedas abruptas de preço até porque a tendência deste ano é de menor produção de carne bovina”, destaca o analista do Safras.

Ainda sobre a demanda por ovos, Tabatha, do IOB, comenta que a instituição tem percebido que, ao longo dos últimos anos, a população tem optado mais pelo ovo como uma proteína básica. “Antes ele era só um acompanhamento”, destaca.

“A gente teve um aumento significativo de consumo nos últimos anos. Em 2023, por exemplo, o consumo foi de 242 unidades per capita (por pessoa), subindo para 269 unidades em 2024, com uma expectativa de alcançar 272 unidades por pessoa em 2025”, afirma.

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

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